PROAD- 3206-2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto
Contratação direta do docente Cristian José Oliveira Santos Brayner, pessoa física, a fim de ministrar palestra com o tema “As Bibliotecas Jurídicas como Espaços de Tutela dos Direitos Humanos”, com carga-horária de 2h, como uma das atividades da 2ª edição da “Semana da Diversidade – “Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero”, a ser realizada no dia no dia 1º de julho do ano corrente (sexta-feira), das 16h às 18h (horário de Brasília), das 15h às 17h (horário de Rondônia) e das 14h às 16h (horário do Acre).
Valor: R$ $ 825,00.
Contratado
CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BRAYNER, R$ 825,00
Processo Administrativo:
3206/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$825.00