INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD 5781/2023
contratação direta do docente Sr. INÁCIO MAGALHÃES FILHO, para ministrar o curso “REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), com carga horária de 12 horas-aula, a ser realizado na modalidade híbrida, na Cidade de Porto Velho/RO, com transmissão pela plataforma Zoom, tendo por público-alvo magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regiã
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.