Inexigibilidade de licitação 2738/2021
Objeto
Contratação direta do Professor Mestre OSCAR MOTOMURA para ministrar a palestra “Liderança com
Consciência” de modo videoconferência pela plataforma Zoom, em ambiente virtual fechado e restrito, no dia 9/6/2021, horário das 11h às 12h (horário da Amazônia), no Encontro de Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Contratado
Professor Mestre Oscar Motomura
Processo Administrativo:
2738/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, ambas da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$18000.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.