INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD 4271/2023

Objeto

Contratação direta dos docentes JONATAN OLIVEIRA ESPINDOLA e GABRIELLY ANTONIETTA LIMA DA SILVA, para ministração da palestra dialogada com o tema “LGBTfobia e Políticas Públicas LGBTQIAPN+”, com carga-horária de 1h30min horas-aula, a ser proferida no dia 3 de agosto de 2023, no horários das 15h às 16h:30min. (horário de RO), como umas das atividades da 3ª edição da “Semana da Diversidade: A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades”, com transmissão ao vivo por meio do canal da EJUD14 no YouTube.

Contratado
s docentes JONATAN OLIVEIRA ESPINDOLA e GABRIELLY ANTONIETTA LIMA DA SILVA
Processo Administrativo: 4271/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário
Valor
R$1205.30

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.