Inexigibilidade de Licitacao 2014 974/2014
Objeto
Contratação do Professor Oscar Marcelo Silveira da Silveira, para ministrar o Curso de Formação Continuada em Técnicas de Coleta da Prova Oral, destinado aos magistrados deste Tribunal, que participarão do XVIII Encontro Institucional de Magistrados do TRT 14ª Região. Período: 13/11/2014. Valor Total: R$ 1.992,72.
Contratado
Professor Oscar Marcelo Silveira da Silveira
Processo Administrativo:
974/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações. Reconhecimento: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$1992.72
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.