Inexigibilidade de licitação 2020 8867/2020
Objeto
contratação do Sr. RIQUE NELSON LOUZEIRO, servidor da reserva do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTA”, direcionado aos servidores deste Tribunal, na modalidade a telepresencial, nos dias 5 e 6-11-2020, no horário das 8h às 12h.
Contratado
Sr. RIQUE NELSON LOUZEIRO, para ministrar o “CURSO DE RECICLAGEM PARA BRIGADISTA”,
Processo Administrativo:
8867/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI da lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$1999.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.