Inexigibilidade de Licitacao 2015 1488/2014
Objeto
Curso de Formação Inicial em Deontologia Profissional Aplicada, a ser ministrado aos magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Cunha. Período: 15 a 16/01/2015. Empresa: PLMR Assessoria de Projetos Sócio Culturais Ltda. Valor Total: R$ 10.000,00.
Contratado
PLMR Assessoria de Projetos Sócio Culturais Ltda.
Processo Administrativo:
1488/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região.
Valor
R$10000.00