INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD 3896/2022
Objeto
Objeto: contratação direta da Dra. Kareline Staut (pessoa física), a fim de ministrar curso para 2 (duas) turmas com o tema “Visual Law”, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, das 14h às 17h (Horário de Rondônia), carga horária de 3 (horas) por aula, por meio telepresencial ao vivo, aos magistrados e servidores do TRT14.
Contratado
Contratação direta da Dra. Kareline Staut (pessoa física)
Processo Administrativo:
3896/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$4600.00