INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD 4004/2023

Objeto

Objeto: contratação direta de empresa para ministrar o “CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO”, a ser realizado nos dias 28, 29 de agosto e 1º de setembro, com carga horária de 20 horas-aula, na modalidade híbrida, sendo telepresencial nos dois primeiros dias (aulas teóricas) e presencial no último dia (aula prática), para a capacitação de 30 (trinta) servidores. Empresa: EMPRESA COMANDO SERVIÇOS E TREINAMENTOS. Valor: R$ 5.500,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região

Contratado
COMANDO SERVIÇOS E TREINAMENTOS
Processo Administrativo: 4004/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
Valor
R$5500.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.