NOTA DE EMPENHO N. 2025NE000576
Objeto
Participação do servidor Austenez Sales de Barros, lotado da Divisão de Análises Jurídico Administrativas (DAJ), no curso Gestão e Operacionalização da Conta Vinculada - atualizado com o Decreto nº 12.174/2024, IN SEGES nº 81/2024, Lei nº 14.133/2021, Resolução CNJ nº 169/2013, IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e suas alterações, na cidade de Brasília/DF, no período de 6 a 9/10/2025, das 8h30 às 12h30, totalizando 16 horas aula.
Contratado
IOC CAPACITACAO LTDA
Processo Administrativo:
2865/2025
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021.
Valor
R$3390.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.