Inexigibilidade de Licitacao 2014 603/2014
Objeto
participação dos servidores Olegário de Oliveira Reis e Márcia Cristina da Silva Morais, no Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro, Termo de Referência e SRP ¿ Incluindo novo Decreto 7892/2013, promovido pela empresa LICIDATA CURSOS LTDA., no período de 7 e 8/04/2014, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 3.580,00.
Contratado
LICIDATA CURSOS LTDA
Processo Administrativo:
603/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
inciso II, do art. 25 c/c inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, e Portaria n. 1178/2013. Reconhecimento e ratificação: Desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, Presidente do TRT-14ª Região
Valor
R$3580.00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.