Dispensa de licitação 3656/2020
Objeto
Aquisição de 17.600 (dezessete mil e seiscentas) máscaras cirúrgicas com entrega em Porto Velho-RO
Contratado
ZS Têxtil Indústria de Confecções Eireli EPP, CNPJ: 19.292.314/0001-33- valor R$ 0,60 a unidade, resultando no valor total de R$ 10.560,00.
Processo Administrativo:
3656/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
caput do art. 4º da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.