PROAD- 299/2022
Objeto
Aquisição de água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20(vinte) litros, a fim de atender às unidades trabalhistas do TRT da 14ª Região em Porto Velho-RO.
GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ- 34.306.375/0001-04, no valor de R$ 8.100,00 com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021,
Contratado
GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ- 34.306.375/0001-04, no valor de R$ 8.100,00
Processo Administrativo:
299/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, c/c art. 4º, inciso I, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. E de acordo com os arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021, com publicada dia 05/1/2021.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.