Dispensa de licitação PROAD 7469/2020
Objeto
Aquisição de materiais de sinalização de piso, ambientes e poltronas para todos os prédios do Tribunal.
Contratado
IDEIA COMUNICAÇAO VISUAL E COMERCIO LTDA ME
Processo Administrativo:
7469/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Caput do art. 4º da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, c/c art. 10, da portaria GP n. 0001, de 2/1/2019, com última publicação dia 27/08/2019.
Valor
R$15.377,40
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.