Dispensa de Licitacao 2014 618/2014
Objeto
contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para atender às necessidades deste Tribunal, em caráter emergencial, por um período de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório pertinente.
Contratado
TELEFÔNICA BRASIL S.A., no valor total de R$ 20.224,80.
Processo Administrativo:
618/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações, c/c parágrafo único do art. 8º da Portaria GP 030/2013.
Valor
R$20.224,80
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.