Dispensa de licitação 6784/2023
Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução dos serviços de reconstrução do sumidouro do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira-AC.
Contratado
E M COSTA LTDA
Processo Administrativo:
6784/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor
R$37.646,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.