Dispensa de Licitacao 2014 718/2014
Objeto
contratação de empresa especializada no ramo de seguro automotivo visando resguardar a frota de veículos deste Tribunal, em caráter emergencial, por um período de 60 (sessenta) dias.
Contratado
Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor total de 26.099,55.
Processo Administrativo:
718/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações, c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria nº 1740/2013
Valor
R$26.099,55
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.