DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.15-2022PROAD-3682-2022
Objeto
Contratação de empresa especializada para confecção de 50 (cinquenta) “Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região” para homenagear personalidades e instituições, públicas ou privadas, que contribuíram relevantemente para a formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Biênio 2021/2022.
R$ 20.994,40
Contratado
IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 40.392.359/0001-76
Processo Administrativo:
3682/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.