DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento 05 (cinco) comendas - Medalha do Mérito Funcional, destinadas a homenagear 10 (dez) servidores, complementando a quantidade necessária, para o exercício de 2021.
Contratado
MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM- DG BRINDES
Processo Administrativo:
4265/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações, c/c artigo 10, da Portaria GP n. 716/2019
Valor
R$1.000,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.