Dispensa de Licitacao 2015 1333/2014
Objeto
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio da Vara do Trabalho de Ouro Preto DOeste/RO, no exercício de 2015.
Contratado
JOÃO RIBEIRO PORTILHO. Valor: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais).
Processo Administrativo:
1333/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014.
Valor
R$7.740,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.