PROAD-6162/2021
Objeto
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem no imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, durante o exercício de 2022 .
Contratado
SEBASTIÃO GALVÃO DA SILVA, Valor anual de 7.800,00
Processo Administrativo:
6162/2021
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações, c/c artigo 10, da Portaria GP n. 716/2019 e Lei n. 14.065/2020.
Valor
R$7.800,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.