Dispensa de Licitacao 2015 1297/2014
Objeto
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender ao FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/AC no exercício de 2015.
Contratado
Sr. NELSON LIMA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 640,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 7.680,00.
Processo Administrativo:
1297/2014
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93
Valor
R$640,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.