Contratação emergencial de pessoa física especializada para executar serviços de jardinagem no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia – AC, pelo período de 180 dias ou até à conclusão do procedimento licitatório.
Objeto
Contratação, em caráter emergencial, de pessoa física especializada para executar serviços de jardinagem no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia – AC, pelo período de 180 dias ou até à conclusão do procedimento licitatório. Em nome do Sr. Sebastião Galvão da Silva. Valor: R$ 5.100,00.
Contratado
Sr. Sebastião Galvão da Silva.
Processo Administrativo:
2082/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações c/c artigo 49 da Portaria GP 716, 17/05/2019, bem como os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 01 de 02/01/2023, publicada em 03/01/2023.
Valor
R$51.000,00