Dispensa de Licitacao 2019 6133/2019
Objeto
execução das instalações de prevenção e combate a incêndio e Pânico (PPCI) do imóvel que abriga a Gráfica e EJUD e Porto Velho/RO.
Contratado
J C M NETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ n. 15.384.280/0001-56, correspondendo ao valor total R$ 11.586,64.
Processo Administrativo:
6133/2019
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 10, da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2019. Porto Velho, 27 de julho de 2019. George Alessandro Gonçalves Braga Secretário Administrativo
Valor
R$11.586,64
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.