Dispensa de licitação 8876/2020
Objeto
Fornecimento e instalação completa de placa em aço, medindo 50cmx70cm, chapa 1mm, gravada em baixo relevo, com moldura em alumínio e prolongadores, para ser usada na solenidade de inauguração da reforma do prédio que abriga a Escola Judicial do TRT14ª Região.
Contratado
CASA DE PLACAS LTDA-ME, CNPJ: 07.617.529/0001-06
Processo Administrativo:
8876/2020
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, c/c artigo 10, da Portaria GP n. 716/2019 e Lei n. 14.065/2020
Valor
R$1.200,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.