Dispensa de Licitacao 2018 27521/2018
Objeto
Manutenção da rede de águas pluviais da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim.
Contratado
JOSÉ MÁRIO ALMEIDA, CPF nº 115.345.162-04. Valor total: R$ 2.014,00.
Processo Administrativo:
27521/2018
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 c/c Portaria GP n. 0001/2017 de 02/01/2017, com republicação em 11/09/2017.
Valor
R$2.014,00
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.