Dispensa de Licitação sem Disputa
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para execução da manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham.
Contratado
MBC ESTRUTURAS LTDA
Processo Administrativo:
6766/2023
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, conforme competência nos arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 01 de 02/01/2023, publicada em 03/01/2023
Valor
R$118.500,16
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.