Editais de Licitações
Edital: 8 / 2025
Situação: Em andamento
Objeto: Contratação de serviço de 1 (uma) assinatura e acesso web a banco de imagens eletrônicas para o fornecimento de permissão para o download de imagens, fotos, vídeos, ilustrações, gravuras e vetores com direito irrestrito de uso nos materiais impressos e eletrônicos do TRT14, com acesso de 1 (um) usuário, pelo período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 7 / 2025
Situação: Em andamento
Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação, operação e manutenção de sistema de tratamento físico-químico da água proveniente do poço tubular profundo localizado no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), compreendendo os serviços de filtração, correção de pH, cloração, remoção de ferro e manganês, emissão de laudos de qualidade da água, responsabilidade técnica e demais providências necessárias ao cumprimento das exigências legais relativas à potabilidade da água para consumo humano, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 888/2021 e demais normativos correlatos.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 6 / 2025
Situação: Em andamento
Objeto: Aquisição de livros da literatura brasileira, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 5 / 2025
Situação: Em andamento
Objeto: Aquisição de suprimentos para a impressora OKI ES8473 e para Impressora de crachás marca Fargo DTC1250e HID e materiais utilizados nos trabalhos gráficos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 4 / 2025
Situação: Em andamento
Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora de cartões pvc, para confecção de crachás (servidores, estagiários, advogados, prestadores de serviços, jurisdicionados, etc), carteira funcional de agente da polícia judicial, porte de armas, etc., conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 3 / 2025
Situação: Em andamento
Objeto: Aquisição de copos biodegradáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 2 / 2025
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de serviços de editoração e diagramação para confecção de exemplares de e-books (livros digitais), revista do TRT 14 e relatório anual produzidos ao longo de 2025 pela Escola Judicial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica;
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 1 / 2025
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), (curso, palestra, seminário, simpósio, congresso etc.), com a estimativa de 30 horas de tradução para o exercício 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Dispensa Eletrônica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 15 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de materiais de bens de consumo, como material de Expediente, material de processamento de dados, material de Copa e Cozinha e Bandeiras, Flâmulas e Insígnias, para atender às necessidades deste Regional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Dispensa Eletrônica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 14 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Cafeteira elétrica, capacidade nominal de café 10 litros, estrutura em aço inoxidável, bojo para bebida em aço inoxidável, pés emborrachados, resistência tubular blindada, potência mínima de 1300w, termostato regulável de 20°c a 120°c, lâmpada piloto indicadora de temperatura, tempo de aquecimento 30 min, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 13 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Fragmentadora profissional para papel, clips, cartões magnéticos e similares, a fim de atender ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em Porto Velho/RO, com as seguintes especificações: engrenagens em aço com tração por corrente; Motor forte de 2.600 Watts; Com engrenagens metálicas. Voltagem bivolt ou 110, com capacidade para fragmentar de 45 a 60 folhas A4 - N. de Folhas 75 g/m² 43 A4; Painel em Touch Screen com indicação luminosa. Funcionamento contínuo – 24 Horas; Energy Smart: Sistema de Economia de Energia, Parada automática em caso de porta aberta; Bloqueio de acesso a partes móveis e Cilindros de corte. Bloqueio elétrico em caso de cesto removido e
em caso de cesto cheio; Certificação de qualidade e segurança IEC 60.950; Sistema de lubrificação automática; Assistência técnica própria ou autorizada, com rede credenciada em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Dispensa Eletrônica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 12 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Scanner profissional de alta produção, tipo planetário, com capacidade de digitalização de documentos até o tamanho A3 e com tapete/pad de digitalização, nos termos das especificações técnicas e da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 11 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de conjuntos de coleta seletiva de 50 litros, com 4 lixeiras nas cores azul, vermelha, verde e amarela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 10 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa para confecção de 30 (trinta) placas de acrílico, com pé com as medidas de 0,7 cms - altura x 10,0 cms de comprimento, contendo suporte traseiro para colocar a identificação do Bem em papel e confecção de 10 (dez) Placas de Acrílico, no formato reta, com as medidas no tamanho de 0,6 cms de largura x 10,0 cms de comprimento, a serem afixadas com fita dupla face, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 9 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de 150 unidades de Garrafas Térmicas com capacidade para 1L, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Dispensa Eletrônica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 8 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de porta carteiras para magistrados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 7 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de serviços de Marcenaria para confecção de 10(dez) Painéis avulsos em MDF e 01 (um) Painel em MDF para vedar as janelas laterais, com o objetivo de evitar a luminosidade e proteger os móveis em exposição, assim como harmonizar o ambiente e criar ao mesmo tempo mais uma opção para a exposição de objetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Dispensa Eletrônica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 6 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de tonner e ribbons para serem utilizados nas impressoras Xerox Phaser 7500 e
Impressora de crachás marca Fargo DTC1250e HID, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 5 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de serviços de recuperação dos móveis em exposição permanente no Memorial 14, bem como, móveis que se encontram na reserva técnica conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 4 / 2024
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações, visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos jurídicos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), com jornada diária de 2h (duas horas) por evento (curso, palestra, seminário etc), totalizando a
estimativa de 20 encontros ao longo do exercício de 2024.
Modalidade: Dispensa de Licitação