Edital 23/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
Dados Gerais
Edital: 23/2021
Número do Processo (PROAD): 10273/2021
Data de Abertura do Edital: Qui, 04/11/2021 11:00 Horário de Brasília
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação da Licitação:
Objeto do Edital: Contratação de serviço de assistência à saúde para a prestação de assistência médica, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, no âmbito de todo o território nacional, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde (CID - 10) (futuramente CID 11) e pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde (ANS), sem excluir doenças preexistentes, crônicas ou congênitas, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), devendo também ser observadas as leis e normas nacionais sobre a matéria.
Observação do Edital: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência a Saúde, para prestação de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e laboratorial, no âmbito regional e nacional, visando ao atendimento de magistrados e servidores, ativos e inativos e seus respectivos dependentes legais, bem como os pensionistas deste Tribunal. Empresa: UNIMED PORTO VELHO SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA. Valor: mensal e global de R$ 1.449.900,00, conforme Relatório da Pregoeiro (Id.214). Amparo legal: art. 13, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, artigo 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002, c/c item 14 do edital e arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021, com publicada dia 05/1/2021. Porto Velho, 24 de novembro de 2021. Romário Nunes Thaddeu Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 ÍNDICE 3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 7 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Anexos Anexo 3: Download Código para aferir autenticidade deste caderno: 174709
Vencedor
Valores
Valor de referência:
Valor Adjudicado e Homologado:
Observação:
Impugnações
Não há pedido de impugnação.