Edital 13/2022 - Pregão Eletrônico

Dados Gerais

Edital: 13/2022

Número do Processo (PROAD): 50/2022

Data de Abertura do Edital: Qui, 22/09/2022 11:00 Horário de Brasília

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação da Licitação: Concluída

Objeto do Edital: Contratação de empresa agente de integração, pública ou privada, para fins de execução de estágios curriculares remunerados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cuja jurisdição abrange os estados de Rondônia e Acre, prestados por alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, nos termos da lei n. 11.788, de 25/9/2008, Resolução CSJT nº 307/2021 e Resolução Administrativa nº 024/2022, para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações dispostas no Termo de Referência. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa agente de integração, pública ou privada, para fins de execução de estágios curriculares remunerados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cuja jurisdição abrange os estados de Rondônia e Acre, prestados por alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações dispostas no Termo de Referência. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro

Observação do Edital: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, Empresa: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE, conforme Ata do Comprasnet (Id. 97) e Relatório da Pregoeira (Id.109). Valor Total: 58.140,00. Amparo legal: fulcro no art. 13, incisos V e VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, subsidiariamente o artigo 4º, incisos XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, c/ c item 14 do edital, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021.