Edital 14/2023 - Dispensa Eletrônica de Licitação

Objeto do Edital: Aquisição de materiais escolares, nos termos da tabela constante no Aviso de Dispensa Eletrônica 14/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Observação do Edital: Status: concluída. Aviso/Comunicado de Homologação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2023 Nº 2369/2023. Objeto: Trata-se de aquisição de kits de materiais escolares para atender PROAD ao Ato nº 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013, que instituiu o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho, bem como a Resolução Administrativa nº 038/2020 - Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT14, de forma a contribuir para o desenvolvimento de ações em prol da erradicação do trabalho infantil e da adequada profissionalização do adolescente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2023. Empresa vencedora: MARCOS E BERTA LTDA, CNPJ nº 09.035.549/0001-96, no valor total de R$ 14.002,80, nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021 e Portaria 517/2022. Porto Velho, 18 de outubro de 2023. Vitor Antonio Fernandes Filho Secretário Administrativo, em Substituição

Observação:

Edital:

• Edital 14/2023 - Dispensa Eletrônica de Licitação

Outros Arquivos

• Mapa Comparativo de Preços
• Termo de Referência
• Autorização
• Nota de Empenho

Perguntas e Respostas

Não há pedido de esclarecimento.

Impugnações

Não há pedido de impugnação.