Dados Gerais

Edital: 13/2025

Número do Processo (PROAD): 3726/2025

Data de Abertura do Edital: Seg, 15/09/2025 08:00 Horário de Brasília

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Situação da Licitação: Concluída

Objeto do Edital: Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico de avaliação das instalações elétricas do Edifício-Sede do TRT 14.

Observação do Edital: Registra-se que devido ao “Novo Divulgação de Compras”, nova funcionalidade do Portal Compras.gov.br, esta dispensa eletrônica está registrada no PNCP com a nomenclatura e numeração: “Aviso de Contratação Direta nº 47/2025”. Conforme o link: Id contratação PNCP: 00509968000148-1-002908/2025 Fonte: Compras.gov.br


Vencedor

CPF/CNPJ do vencedor: 20.872.722/0001-43

Vencedor: ESTUDIO PANTO ARQUITETURA LTDA


Valores

Valor de referência: R$ 55.679,34

Valor Adjudicado e Homologado: R$ 24.000,00

Observação:


Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.


Pedido de esclarecimento

Não há pedido de esclarecimento.


Impugnações

Não há pedido de impugnação.