Edital 90016/2025 - Dispensa Eletrônica de Licitação

Dados Gerais

Edital: 16/2025

Número do Processo (PROAD): 3755/2025

Data de Abertura do Edital: Seg, 20/10/2025 08:00 Horário de Brasília

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Situação da Licitação: Em andamento

Objeto do Edital: Contratação de empresa especializada para construção de poço artesiano, prevendo: fornecimento de todos os insumos, outorga e serviços complementares, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e no Termo de Referência e seus Anexos

Observação do Edital: Registra-se que devido ao “Novo Divulgação de Compras”, nova funcionalidade do Portal Compras.gov.br, esta dispensa eletrônica está registrada no PNCP com a nomenclatura e numeração: “Aviso de Contratação Direta nº 59/2025.

Vencedor

Valores

Valor de referência: R$ 50.250,00

Valor Adjudicado e Homologado:

Observação: Valor total dos serviços, incluindo construção de poço artesiano, prevendo: fornecimento de todos os insumos, outorga e serviços complementares, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e no Termo de Referência e seus Anexos.

Edital:

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação

Outros Arquivos

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.