Dispensa de Licitação 01/2024
Dados Gerais
Edital: 1/2026
Número do Processo (PROAD): 7146/2025
Data de Abertura do Edital: Sex, 6 Mar 2026 08:00 Horário de Brasília
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Situação da Licitação: Concluída
Objeto do Edital: Contratação de serviços de editoração e diagramação para confecção de exemplares de e-books (livros digitais), revista do TRT 14 e relatório anual produzidos ao longo de 2026 pela Escola Judicial.
Observação do Edital: Registra-se que devido ao “Novo Divulgação de Compras”, nova funcionalidade do Portal Compras.gov.br, esta dispensa eletrônica está registrada no PNCP com a nomenclatura e numeração: “Aviso de Contratação Direta nº 12/2026”. Conforme o link: Id contratação PNCP: 00509968000148-1-000453/2026 Fonte: Compras.gov.br.
Vencedor
CPF/CNPJ do vencedor: 52.538.612/0001-36
Vencedor: 52.538.612 VINNYCIUS DE SOUZA SILVA
Valores
Valor de referência: R$ 13.600,00
Valor Adjudicado e Homologado: R$ 7.191,36
Observação:
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Pedido de esclarecimento
Não há pedido de esclarecimento.
Impugnações
Não há pedido de impugnação.