Edital de Licitação 16/2026
Dados Gerais
Edital: 16/2026
Número do Processo (PROAD): 4775/2026
Data de Abertura do Edital: Qui, 13 Ago 2026 08:00 Horário de Brasília
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Situação da Licitação: Em andamento
Objeto do Edital: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, manutenção corretiva, quando necessária durante o evento, limpeza, reposição de insumos e retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento da ação social TRT Comunidade, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Observação do Edital: Registra-se que devido ao “Novo Divulgação de Compras”, nova funcionalidade do Portal Compras.gov.br, esta dispensa eletrônica está registrada no PNCP com a nomenclatura e numeração: “Aviso de Contratação Direta nº 59/2026”.
Vencedor
Valores
Valor de referência: R$ 3.813,31
Valor Adjudicado e Homologado:
Observação:
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Pedido de esclarecimento
Não há pedido de esclarecimento.
Impugnações
Não há pedido de impugnação.