Dispensa de Licitação - Transparência

Aquisição de materiais elétricos - 2 (dois) Disjuntor Tripolar 1.250 A, para restabelecer o pleno funcionamento simultâneo de todos os compressores do sistema de refrigeração predial do Edifício Sede do TRT da 14ª Região.

Aquisição de materiais elétricos - 85 (oitenta e cinco) MT - Cabo de Cobre, Flexível, Classe 4 Ou 5, isolação em PVC/A, Antichama BWF-B, para restabelecer o pleno funcionamento simultâneo de todos os compressores do sistema de refrigeração predial do edifício Sede do TRT da 14ª Região.

Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis (banners de vinil), por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região.

Aquisição de Motobomba 4MS 5/6 FF 2F 1,0CV MONO 220v 60HZ, com serviço de remoção e instalação, no poço artesiano existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Serviço de manutenção/higienização de Reservatório de Água Potável e manutenção de Poço Artesiano, existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis, por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região.

Aquisição com instalação de câmeras de vigilância nos elevadores do Edifício Sede, Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO e Varas Trabalhistas em Rio Branco/AC.

Contratação emergencial do Sr. Bruno Araújo de Souza, pessoa física, para realizar serviço especializado de mão de obra na substituição da chave de transferência automática, do grupo gerador de energia elétrica, instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira - AC.

Contratação emergencial, para a prestação de serviços especializados em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR’s 18 e 35, inclusive ART/CREA, para vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, do Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide.

Constitui objeto do convênio a mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual.

Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. Objeto: Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual.

Contratação de serviço de elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura - REVESTIMENTO DE FACHADAS, inclusive orçamentação completa com base no SINAPI e cronograma físico-financeiro, para o FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/AC - TRT da 14 Região.

Contratação de empresa especializada, visando a aquisição de 50 (cinquenta) Porta Banners, para atender às necessidades deste Tribunal, tendo como base os termos previsto no ADLE-03/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024/TRT 14/MP-RO: Compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala-cofre) dos órgãos supracitados, visando a instalação de equipamentos (servidores tipo rack) para monitoramento dos sítios principais.

O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para execução da manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham.

Alienação de desfazimento de bens de consumo inservíveis (livros), por DOAÇÃO DIRETA, de forma simplificada, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14 (ids. 24 e 30).

Acréscimo para troca da tubulação, referente à contratação inicial a aquisição de bombas de água para substituição das existentes no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Prestação de serviço de emergência com ambulância tipo B -Básica-, com 1 Motorista socorrista e 1 Técnico de Enfermagem, equipada com materiais de suporte à vida - medicamentos, oxigenoterapia, ventilação mecânica e desfibriladores -, necessários em emergências

Aquisição de serviço de certificação digital com certificadora governamental para 12 servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT 14.

Aquisição de uma Chave Transferência Automática 4P 250A SIBRATEC, para o grupo gerador de energia elétrica instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira/AC.

Contratação direta de serviço de troca de transformador trifásico de energia e para-raio junto à Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação, de forma EMERGENCIAL, à luz do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, de empresa especializada para execução da reforma das instalações elétricas, sistema de aterramento, do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO

Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício Sede deste Tribunal

Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução dos serviços de reconstrução do sumidouro do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira-AC.

Contratação emergencial de empresa especializada do ramo para executar serviço de suporte técnico especializado, visando a solução de armazenamento de dados (Storage) marca IBM, modelo Storwize V5000, da Justiça do Trabalho, conforme motivação da unidade demandante no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR (ids. 07, 11 e 19), pelo período de 1 (um) ano ou até à conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, iniciando-se dia 04/08/2023

Aquisição de baterias de pequeno porte compatíveis com os nobreaks das estações de trabalho do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC).

Contratação, em caráter emergencial, de pessoa física especializada para executar serviços de jardinagem no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia – AC, pelo período de 180 dias ou até à conclusão do procedimento licitatório. Em nome do Sr. Sebastião Galvão da Silva. Valor: R$ 5.100,00.

Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações, visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanholportuguês-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos jurídicos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), com jornada diária de 2h (duas horas) por evento (curso, palestra, seminário etc), totalizando a estimativa de 20 encontros ao longo do exercício de 2023, conforme Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2023.

Contratação de empresa especializada para executar prestação de serviços de manutenção do motor do portão eletrônico e da cerca elétrica do prédio da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade técnica acompanhada de proposta (id. 01).

Contratação de empresa especializada para executar manutenção na subestação elétrica aérea que supre a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO.

Contratação de empresa especializada para executar prestação de serviços de manutenção das instalações de água pluviais, calhas metálicas e coberturas do prédio da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade técnica acompanhada de proposta (id. 01).

Prestação de serviços de manutenção, conservação e recuperação dos Jardins e Plantas Ornamentais, com área de 380,84 m², e demais serviços específicos, no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC.

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para confecção e instalação de uma estrutura metálica de proteção, com vigas e telas metálicas, para bloquear a passagem de fragmentos de revestimento cerâmico, oriundos da fachada externa lateral direita, entre o prédio do Fórum Trabalhista de Rio Branco e o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Contratação de empresa especializada para execução de manutenções preventivas e corretivas na porta dupla, de vidro temperado, localizada no hall de entrada bem como na porta de acesso a copa do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO situada na Rua Jaguaribe, nº 4.329, Bairro Centro.

Contratação emergencial da empresa especializado do ramo (JB COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA), visando a prestação de serviços para substituir o transformador de energia elétrica da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade demandante acompanhada de pesquisa de preços (id. 01).

 Alienação de veículos automotores, pertencentes ao  Acervo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, considerados inservíveis e classificados como antieconômicos.  Órgãos e Entidades Beneficiadas: 1 Prefeitura Candeias Jamari - 2 FEDER - Fund. Def. Físicos RO 3-FEASE- Autarquia GOVERNO RO -4 Colégio Joaquim Tomaz – Goiás - 5 Polícia Rodoviária Federal- 6 CEMETRON - 7 Escola Classe Natureza - DF - 8 Prefeitura Sebastião Barros – PI - 9 Associação Indígena Wâypa -10 SEJUS – RO.

Contratação de empresa especializada para confecção de 50 (cinquenta) “Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região” para homenagear personalidades e instituições, públicas ou privadas, que contribuíram relevantemente para a formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Biênio 2021/2022.

R$ 20.994,40

Cujo objeto é a escolha de  proposta mais vantajosa para aquisição de material elétrico a fim de adequar as instalações das centrais de ar-condicionado existentes no Edifício-Sede do TRT 14ª Região.

R$ e R$ 1.305,34

Contratação de empresa especializada para execução de ensaios de medição de resistência ôhmica dos enrolamentos, medição de resistência ôhmica de isolamento e análises do óleo isolante, em 04 transformadores do TRT 14((02 transformadores de 750kVA, 01 transformador de 225kVA e01 transformador de 150kVA)

Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea, de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender os eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT 14 (RO e AC), com jornada diária de 2h (duas horas) por evento (curso, palestra, seminário etc), totalizando a estimativa de 20 encontros ao longo do exercício de 2022

Aquisição de água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20(vinte) litros, a fim de atender às unidades trabalhistas do TRT da 14ª Região em Porto Velho-RO.

 GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ- 34.306.375/0001-04, no valor de R$ 8.100,00 com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021,

TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 QUE CELEBRAM, ENTRE SI, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, com sede na Rua Almirante Barroso n.º 600, Centro, Porto Velho-RO, CEP: 76.801-901, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.326.815/0001-53, doravante denominado DOADOR, representado neste ato pelo Senhor ROMARIO NUNES THADDEU, Diretor-Geral / Ordenador de Despesa, e, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA – MPE/RO, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.381.083/0001-67 com sede à rua Jamari, n.º 1555, bairro Olaria, CEP: 76.801-917, Porto Velho/RO, neste ato representado pelo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. IVANILDO DE OLIVEIRA, doravante denominado DONATÁRIO, resolvem celebrar o presente instrumento, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal n. 9.373/2018 e Portaria TRT14 nº 835/2016 e

Contratação de empresa/pessoa física, visando a prestação de serviços editoriais e de diagramação para viabilizar a produção de edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no formato exclusivamente eletrônico. 

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de jardinagem no imóvel onde funciona a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, durante o exercício de 2022 .

Fornecimento de energia elétrica nos prédios onde se encontram instaladas às Varas do Trabalho no interior do Estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Feijó), pertencentes a jurisdição do TRT da 14ª Região. Contratado: ENERGISA - AC - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ n. 04.065.033/0001-70. Valor anual estimativo R$ 49.292,19. 

Fornecimento de energia elétrica nos prédios onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, pertencente a jurisdição do TRT da 14ª Região.

Valor R$ 10.402,00

Aquisição de gás refrigerante R-22, para atender a necessidade de abastecimento da central de ar tipo chiller, equipamento de refrigeração industrial de 400 TR’s, que atende ao Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, conforme condições, quantidades e  exigências estabelecidas no TR..

Aquisição de módulos de baterias UPS com a finalidade de substituir os módulos semelhantes que atendem a salacofre deste Tribunal.

Aquisição materiais elétricos: quadro trifásico, eletrocalha, junção 100x50, disjuntor bipolar 32A, parafuso com trava, porca zincada 1/4, arruela lisa 1/4, tubo eletroduto 2", luva  eletroduto  2", curva eletroduto 2" 50º, fita isolante) para instalação de centrais de ar condicionado no Arquivo Geral do TRT14.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA DOAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJAS FAMÍLIAS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.