Dispensa de Licitação - Transparência
Objeto | Processo | Contratado | Fundamentação legal | Valor | Data de publicação |
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Contratação de empresa especializada em confecção de plotters, em PVC 1MM, adesivado, 4x0 cors, com acabamento em corte reto, para as atividades de divulgação e comunicação social para combate ao trabalho infantil. |
21287/2017 | IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME. VALOR: R$ 1.504,80. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$1.504,80 | |
Aquisição de 2 (dois) certificados Wildcard digitais SSL para servidor web, para certificação de domínios e subdomínios do TRT14, com suporte técnico e validade de 3 (três) anos. |
20538/2017 | COMODORO BRASIL TECNOLOGIA LTDA-ME: R$ 5.394,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$5.394,00 | |
contratação de pessoa física, em caráter emergencial, com a finalidade de prestação de serviços de mão de obra de substituição de tubo galvanizado, troca dos conduítes que conduzem a fiação elétrica e telefônica, manutenção elétrica no sistema de alimentação de energia do prédio, com fornecimento de materiais necessários para execução dos serviços no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia ¿ AC. Valor anual: R$ 1.400,00. |
20848/2017 | Dhyonnem Martins Saab. | artigo 24, IV, da Lei nº 8666/93 | R$1.400,00 | |
contratação de empresa para fornecimento de garrafões de água mineral (garrafão de 20 litros) e gás de cozinha (botija de 13 kg), para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Valor anual: R$ 6.750,00. |
19427/2017 | MASATOSHI B. NISHIZAWA ¿ ME. | art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 | R$6.750,00 | |
Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, para atender as necessidades do Núcleo de Assistência á Saúde deste Tribunal. |
19901/2017 | LABIOTEK COM. E SERV. EM EQUIP. MEDICOS LTDA-ME. VALOR: R$ 950,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$950,00 | |
contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva no gerador de energia marca CUMMINS que atende à Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste. Valor: R$ 3.228,00. |
16686/2016 | NOROESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. | R$3.228,00 | |
contratação de empresa especializada na publicação de matérias diversas em classificados de jornal de grande circulação no Estado de Rondônia, visando o atendimento das necessidades deste Tribunal. Valor anual: R$ 6.000,00. |
18027/2016 | EDITORA DIÁRIO DA AMAZONIA LTDA . | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$6.000,00 | |
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para manutenção corretiva em gerador de energia elétrica que serve ao Fórum Trabalhista de Ji-Paraná. Empresas: MELO PEÇAS PARA MOTORES LTDA ¿ TECNODIESEL, no valor de R$ 372,00, relativos às peças e DALEXANDRE & OLIVEIRA LTDA, no valor de R$ 380,00 relativos aos serviços. |
17705/2016 | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. | R$372,00 | ||
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de peças necessárias ao reparo de 1 (um) elevador social marca Atlas (substituição do retento da polia, óleo do motor e recuperação da carcaça do motor), instalado no Edifício sede deste Regional. Valor: R$ 5.061,58. |
17717/2016 | MULTITEC ELEVADORES LTDA-EPP. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 | R$5.061,58 | |
fornecimento de energia elétrica para atender a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC. Valor anual estimado: R$ 24.000,00. |
17066/2016 | Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE. | art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: André Luís Chaves Moreira, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição. | R$24.000,00 | |
Contratação de empresa especializada para avaliação de imóvel localizado ao lado do prédio que abriga o Fórum Trabalhista na cidade de Rio Branco/AC. |
15901/2016 | RBO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. VALOR: R$ 2.300,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$2.300,00 | |
locação de terreno situado à Rua Benjamin Constant. Bairro- Centro, localizado ao lado do Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC, para ser utilizado como apoio logístico, em face da reforma do referido Fórum, pelo período de 08 meses. Senhora Maria de Fátima Andrade e Silva, pessoa física, no valor total de R$ 16.000,00. |
13216/2016 | art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$16.000,00 | ||
fornecimento de energia elétrica para atender nos prédios onde estão instaladas nas Varas do Trabalho de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó e Plácido de Castro/AC. Valor anual estimado: R$ 61.200,00. |
15968/2016 | Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE. | art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$61.200,00 | |
contratação de fornecimento de energia elétrica para atender atender as unidades trabalhistas localizadas no interior do Estado de Rondônia. Valor anual estimado: R$ 198.000,00. |
14887/2016 | Centrais Elétricas de Rondônia S/A, empresa do Sistema Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. | art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, c/c art. 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$198.000,00 | |
contratação de fornecimento de energia elétrica para atender o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Valor anual estimado: R$ 192.000,00. |
14869/2016 | Centrais Elétricas de Rondônia S/A, empresa do Sistema Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. | art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, c/c art. 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$192.000,00 | |
contratação direta de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico cadastral e sondagem a percussão no terreno onde será construída a futura sede da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC. Valor: R$ 11.293,89. |
12682/2016 | MC GEOTECNIA DE FUNDAÇÕES LTDA. - ME. | art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. | R$11.293,89 | |
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para manutenção corretiva de 2 (duas) bombas do sistema de refrigeração, responsável pela circulação da água gelada nos dutos, localizadas no subsolo do Edifício sede do Tribunal. Valor: R$ 2.700,00. |
13716/2016 | JP SERVIÇOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 | R$2.700,00 | |
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para confecção e instalação de grade proteção das câmeras de vigilância instaladas nos prédios deste Regional. Valor: R$ 4.466,00. |
14297/2016 | UNISYSTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 | R$4.466,00 | |
contratação direta de empresa para aquisição de equipamentos de imagem para atender as atividades básicas da Seção de Assistência Odontológica deste Regional. Valor: R$ 9.200,00. Vencedor Lote I: DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
2577/2015 | art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 8º da Portaria GP 3042/2014 | R$9.200,00 | ||
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para o fornecimento com instalação de 2 (dois) vídeos porteiros e 3 (três) fechaduras elétricas para colocação na porta do auditório e na recepção do edifício sede deste Tribunal. Valor anual: R$ 4.450,00. |
14111/2016 | CONTATO TELECOM LTDA. ME. | inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, com fulcro na Portaria GP 3042/2014 | R$4.450,00 | |
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, de porta em vidro temperado instalada na entrada da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. |
14015/2016 | VIDRAÇARIA ORIENTE LTDA - ME. VALOR: R$ 750,14. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$750,14 | |
Aquisição de placas de representação. |
12568/2016 | ORIGINAL PLACAS LTDA. VALOR: R$ 2.430,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$2.430,00 | |
Aquisição de garrafões de água mineral e gás de cozinha, para atender o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, durante o exercício de 2016. CR SCHERAIBER. VALOR: R$ 6.240,00. |
13951/2016 | art. 24,inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$6.240,00 | ||
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva de aparelho televisor da Vara do Trabalho de Buritis/RO. |
13320/2016 | J. F. SIQUEIRA E CIA LTDA - ME. VALOR: R$ 550,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$550,00 | |
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem nos veículos deste Tribunal à disposição da Vara do Trabalho de Buritis/RO. |
13131/2016 | SIRLENE APOLINÁRIO RODRIGUES. VALOR: R$ 1.600,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$1.600,00 | |
Contratação de empresa especializada no ramo de metalurgia para fornecimento e instalação de porta em ferro duplo e grade fixa na sala cofre de segurança deste Tribunal. |
12005/2016 | CONTATO TELECOM LTDA - ME. VALOR: R$ 3.906,80. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$3.906,80 | |
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com remanejamento de uma antena, repetidores de sinal e combinadores, para garantir sinal de aparelhos celulares no subsolo do Edifício-Sede deste Tribunal. |
12456/2016 | UNISYSTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. VALOR: R$ 4.285,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$4.285,00 | |
Contratação de empresa especializada em sinalização viária para realizar demarcações em vagas para pessoas com deficiência e com dificuldades de locomoção nas imediações do Edifício Sede do TRTda 14ª Região e Fórum Trabalhista de Porto Velho-RO. |
12800/2016 | IMAGEM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - ME. VALOR: R$ 2.029,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$2.029,00 | |
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas em gabinete deste Tribunal. |
12552/2016 | C.D. OLIVEIRA-ME. VALOR: R$ 3.007,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$3.007,00 | |
Contratação de empresa especializada para manutenção em portas com detecção de metal instaladas no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC e no prédio onde funcionam as 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho/RO. |
12737/2016 | MPCI - METAL PROTECTOR LTDA. VALOR: R$ 4.463,98. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$4.463,98 | |
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos (motor automatizador e central de alarme) e serviços de serralheria para reestruturar o portão do terreno que abriga as unidades de Ji-Paraná/RO. |
12170/2016 | UNISYSTEM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME. VALOR: R$ 7.860,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$7.860,00 | |
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de portas em vidro temperado instaladas na Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO. |
12901/2016 | VIDRAÇARIA ALIANÇA LTDA - ME. VALOR: R$ 2.645,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$2.645,00 | |
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em registros da tubulação galvanizada das bombas de água gelada e condensada do Edifício Sede deste Tribunal. |
12558/2016 | J P SERVIÇOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- EPP. VALOR: R$ 7.000,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$7.000,00 | |
despesa referente ao fornecimento de energia elétrica para atender as unidades deste Regional localizadas em Ariqueme/RO, durante o exercício de 2016. Valor anual: R$ 74.400,00. |
11973/2015 | Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON. | inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c art. 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$74.400,00 | |
despesa referente ao fornecimento de energia elétrica para atender as unidades deste Regional localizadas em Ji- Paraná/RO, durante o exercício de 2016. Valor anual: R$ 88.800,00. |
11974/2015 | Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON. | inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c art. 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$88.800,00 | |
despesa referente ao fornecimento de energia elétrica para atender as 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho e as unidades deste Regional localizadas no interior do Estado de Rondônia (exceto Ariquemes e Ji-Paraná), durante o exercício de 2016. Valor anual: R$ 396.000,00. |
11972/2015 | Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON. | inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c art. 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$396.000,00 | |
Contratação de empresa especializada em engenharia para reparo na garagem do apartamento funcional da VT- Ouro Preto do Oeste/RO. |
11741/2015 | FRANCISCO VIEIRA MATOS FILHO. VALOR: R$ 1.207,30. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$1.207,30 | |
Aquisição de botijas de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender às necessidades das unidades localizadas em Porto Velho-RO, no exercício 2016. |
11523/2015 | AMAZONGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA. VALOR: R$ 4.160,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$4.160,00 | |
Contratação de empresa especializada para publicação de matérias em jornal de grande circulação. |
11752/2015 | EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA. VALOR: R$ 4.500,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$4.500,00 | |
Contratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças em portas de vidro temperado localizadas no Edifício-Sede e Secretaria Executiva da Escola Judicial. |
11771/2015 | VIDRAÇARIA ALIANÇA LTDA - ME. VALOR: R$ 2.946,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$2.946,00 | |
Contratação de empresa especializada em serviço de plotagem a ser realizado em veículos automotores deste Regional. |
11927/2015 | IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMÉRCIO LTDA - ME. VALOR: R$ 6.725,55. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$6.725,55 | |
Aquisição de cadernos tipo brochurão, capa dura, 96 fls. para o Programa de Combate ao Trabalho Infantil. |
11958/2015 | SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR: R$ 7.997,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$7.997,00 | |
Contratação de empresa especializada no ramo de refrigeração para instalação de ar condicionado do tipo split, modelo cassete, em gabinete do Edifício-Sede deste TRT da 14ª Região. |
1790/2015 | FW3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 2.875,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$2.875,00 | |
Contratação de serviços e aquisição de materiais para reparos na cobertura da Vara do Trabalho de Buritis-RO. |
11367/2015 | VALDOMIRO LOPES DE SOUZA. VALOR: R$ 960,00 e ALVES & COGO LTDA. VALOR: R$ 476,40. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$960,00 | |
Aquisição de cafeteiras industriais para atender às necessidades das unidades trabalhistas e judiciais de Porto Velho/RO. |
11404/2015 | MAQ-GAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 3.800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$3.800,00 | |
contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 01 (uma) Subestação Abaixadora Aérea e ao Tempo, com medição em baixa tensão, trifásica, de 75 KVA de potência, a ser instalada no prédio que abrigará a Vara do Trabalho de Sena Madureira. |
983/2014 | OM & CIA ¿ EIRELI - EPP. Valor total: R$ 33.847,37. | art. 24, V, da Lei nº 8.666/93, e da Portaria GP n. 3042/2014, de 31/12/2014 | R$33.847,37 | |
fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Sena Madureira. |
11323/2015 | ELETROACRE ¿ Companhia de Eletricidade do Acre. Valor total: R$ 25.200,00. | art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, e da Portaria GP n. 3042/2014, de 31/12/2014. | R$25.200,00 | |
Contratação de empresa especializada em confecção de placas oficiais para veículos. |
11376/2015 | ORIGINAL PLACAS LTDA - ME. VALOR: R$ 280,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$280,00 | |
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de armário em MDF para atender às necessidades da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO. |
11130/2015 | FÁBRICA DE MÓVEIS ARIQUEMES LTDA - ME. VALOR: R$ 1.100,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$1.100,00 | |
Contratação de empresa para manutenção corretiva na cerca elétrica que circunda o terreno das unidades trabalhistas de Ji-Paraná-RO. |
10705/2015 | UNISYSTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ¿ ME. VALOR: R$ 6.987,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$6.987,00 |