Dispensa de Licitação - Transparência

Aquisição emergencial de cabo de aço para elevador, alma de fibra, polido, 15,90 mm - 5/8”, 8 x 19 S, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de Licenciamento e Outorga de Poço Tubular Profundo existente no Edifício-Sede do TRT14, compreendendo: a) Preenchimento de documentos e formulários obrigatórios; b) Elaboração do RAURHS (Relatório de Avaliação do Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos); c) Mapa de locação do poço; d) Projeto do poço tubular (restituição); e) Teste de bombeamento do poço; f) Relatório fotográfico; g) Coleta de amostra para análise de potabilidade da água; h) Emissão e registro de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); i) Publicação em jornal; j) Protocolização junto à SEDAM.

O presente Termo de Adesão tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que o BB figure como parte ré.

Contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), (curso, palestra, seminário, simpósio, congresso etc), com a estimativa de 30 horas de tradução para o exercício 2025.

Aquisição de tanques de combustível de polietileno transparente fabricado pelo processo de rotomoldagem e acessórios (conexão BSP, válvula 3/8, adaptador, mangueira 3/8 para óleo diesel), acompanhados de palete de contenção para utilização nos grupos geradores nas diversas Unidades Trabalhistas de Rondônia e Acre.

Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento e substituição de bomba de água e tubulações do hidrante existente, a fim de atender ao Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Doação direta, por dispensa de licitação, de forma simplificada de 6 kits de informática ao Tribunal de Justiça do Acre. Amparo legal: art. 76, inciso II, alínea a da Lei 14.133/21; incisos I e IV do art 3º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018; e inciso II do parágrafo único do art. 66, parágrafo 3º do art 72 e caput do art. 89, todos da Portaria GP nº 0920, de 6/9/2021 e do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024.

Contrato de Adesão nº 26/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Contratação de empesa para elaboração de Laudo Pericial e Projeto de Reparo Estrutural - Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC.

Aquisição de 4 (quatro) palmeiras areca e 2 (duas) ficus lyrata, incluindo a instalação da planta nos vasos e fornecimento dos insumos, como terra, argila expandida e casca de pinus. A planta deverá ter medida aproximada de 1m de altura e deverá estar em perfeitas condições, apresentando folhagem íntegra e saudável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Porta carteira funcional, para magistrados, personalizada em couro preto, costura em linha preta letras em ouro hot stamp, contendo um brasão federal atualizado colorido em metal.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 3/2024 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Estabelecer parceria entre as equipes médicas do TRT 14 e do TRE/AC a fim de viabilizar a realização de perícias médicas oficiais singulares aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas civis.

Contratação emergencial, visando a aquisição de transformador de energia de 45 KVA para atender a Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO

Contratação emergencial de empresa para a execução da reforma das instalações elétricas, sistema de aterramento e cerca elétrica e concertina do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC.

Aquisição de materiais elétricos - 2 (dois) Disjuntor Tripolar 1.250 A, para restabelecer o pleno funcionamento simultâneo de todos os compressores do sistema de refrigeração predial do Edifício Sede do TRT da 14ª Região.

Aquisição de materiais elétricos - 85 (oitenta e cinco) MT - Cabo de Cobre, Flexível, Classe 4 Ou 5, isolação em PVC/A, Antichama BWF-B, para restabelecer o pleno funcionamento simultâneo de todos os compressores do sistema de refrigeração predial do edifício Sede do TRT da 14ª Região.

Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis (banners de vinil), por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região.

Aquisição de Motobomba 4MS 5/6 FF 2F 1,0CV MONO 220v 60HZ, com serviço de remoção e instalação, no poço artesiano existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Serviço de manutenção/higienização de Reservatório de Água Potável e manutenção de Poço Artesiano, existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis, por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região.

Aquisição com instalação de câmeras de vigilância nos elevadores do Edifício Sede, Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO e Varas Trabalhistas em Rio Branco/AC.

Contratação emergencial do Sr. Bruno Araújo de Souza, pessoa física, para realizar serviço especializado de mão de obra na substituição da chave de transferência automática, do grupo gerador de energia elétrica, instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira - AC.

Contratação emergencial, para a prestação de serviços especializados em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR’s 18 e 35, inclusive ART/CREA, para vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, do Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide.

Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. Objeto: Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual.

Contratação de serviço de elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura - REVESTIMENTO DE FACHADAS, inclusive orçamentação completa com base no SINAPI e cronograma físico-financeiro, para o FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/AC - TRT da 14 Região.

Contratação de empresa especializada, visando a aquisição de 50 (cinquenta) Porta Banners, para atender às necessidades deste Tribunal, tendo como base os termos previsto no ADLE-03/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024/TRT 14/MP-RO: Compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala-cofre) dos órgãos supracitados, visando a instalação de equipamentos (servidores tipo rack) para monitoramento dos sítios principais.

O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para execução da manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham.

Alienação de desfazimento de bens de consumo inservíveis (livros), por DOAÇÃO DIRETA, de forma simplificada, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14 (ids. 24 e 30).

Acréscimo para troca da tubulação, referente à contratação inicial a aquisição de bombas de água para substituição das existentes no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Prestação de serviço de emergência com ambulância tipo B -Básica-, com 1 Motorista socorrista e 1 Técnico de Enfermagem, equipada com materiais de suporte à vida - medicamentos, oxigenoterapia, ventilação mecânica e desfibriladores -, necessários em emergências

Aquisição de serviço de certificação digital com certificadora governamental para 12 servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT 14.

Aquisição de uma Chave Transferência Automática 4P 250A SIBRATEC, para o grupo gerador de energia elétrica instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira/AC.

Contratação direta de serviço de troca de transformador trifásico de energia e para-raio junto à Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação, de forma EMERGENCIAL, à luz do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, de empresa especializada para execução da reforma das instalações elétricas, sistema de aterramento, do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO

Contratação emergencial de empresa especializada para manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício Sede deste Tribunal

Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução dos serviços de reconstrução do sumidouro do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira-AC.

Contratação emergencial de empresa especializada do ramo para executar serviço de suporte técnico especializado, visando a solução de armazenamento de dados (Storage) marca IBM, modelo Storwize V5000, da Justiça do Trabalho, conforme motivação da unidade demandante no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR (ids. 07, 11 e 19), pelo período de 1 (um) ano ou até à conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, iniciando-se dia 04/08/2023

Aquisição de baterias de pequeno porte compatíveis com os nobreaks das estações de trabalho do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC).

Contratação, em caráter emergencial, de pessoa física especializada para executar serviços de jardinagem no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia – AC, pelo período de 180 dias ou até à conclusão do procedimento licitatório. Em nome do Sr. Sebastião Galvão da Silva. Valor: R$ 5.100,00.

Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações, visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanholportuguês-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos jurídicos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), com jornada diária de 2h (duas horas) por evento (curso, palestra, seminário etc), totalizando a estimativa de 20 encontros ao longo do exercício de 2023, conforme Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2023.

Contratação de empresa especializada para executar prestação de serviços de manutenção do motor do portão eletrônico e da cerca elétrica do prédio da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade técnica acompanhada de proposta (id. 01).

Contratação de empresa especializada para executar manutenção na subestação elétrica aérea que supre a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO.

Contratação de empresa especializada para executar prestação de serviços de manutenção das instalações de água pluviais, calhas metálicas e coberturas do prédio da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade técnica acompanhada de proposta (id. 01).

Prestação de serviços de manutenção, conservação e recuperação dos Jardins e Plantas Ornamentais, com área de 380,84 m², e demais serviços específicos, no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC.

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para confecção e instalação de uma estrutura metálica de proteção, com vigas e telas metálicas, para bloquear a passagem de fragmentos de revestimento cerâmico, oriundos da fachada externa lateral direita, entre o prédio do Fórum Trabalhista de Rio Branco e o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Contratação de empresa especializada para execução de manutenções preventivas e corretivas na porta dupla, de vidro temperado, localizada no hall de entrada bem como na porta de acesso a copa do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO situada na Rua Jaguaribe, nº 4.329, Bairro Centro.

Contratação emergencial da empresa especializado do ramo (JB COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA), visando a prestação de serviços para substituir o transformador de energia elétrica da Vara do Trabalho de Buritis/RO, conforme motivação da unidade demandante acompanhada de pesquisa de preços (id. 01).