Dispensa de Licitação - Transparência
Objeto | Processo | Contratado | Fundamentação legal | Valor | Data de publicação |
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aquisição de HD EXTERNO, a ser utilizado na preservação do acervo de vídeos e fotos, bem como programas de TV, reportagens e vídeos institucionais deste Regional. |
28180/2018 | M. F. MARTINS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 09.246.989/0001-92. Valor total: R$ 2.094,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$2.094,00 | |
aquisição de certificado digital tipo A1 E-CNPJ, a ser utilizado por este Regional, na transmissão e assinatura dos arquivos do e-social do Governo Federal.. |
28235/2018 | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. CNPJ n. 01.554.285/0001-75. Valor: R$ 200,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$200,00 | |
aquisição de placas para veículos deste Regional. |
27820/2018 | ORIGINAL PLACAS EIRELI. CNPJ n. 04.032.088/0001-84. Valor: R$ 900,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$900,00 | |
contratação direta de empresa para organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário ¿ Área Administrativa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, e Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística, para atender o quadro de servidores deste Tribunal. Valor Total: R$ 128.153,00. |
25899/2018 | FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. | art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e alterações c/c o art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. | R$128.153,00 | |
aquisição de divã clínico para ser utilizado no consultório médico do TRT 14ª Região. |
27473/2018 | LABIOTEK COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI. CNPJ n. 08.080.821/0001-97. Valor: R$ 600,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. Porto Velho, 23 de maio de 2018. | R$600,00 | |
Manutenção da rede de águas pluviais da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim. |
27521/2018 | JOSÉ MÁRIO ALMEIDA, CPF nº 115.345.162-04. Valor total: R$ 2.014,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 c/c Portaria GP n. 0001/2017 de 02/01/2017, com republicação em 11/09/2017. | R$2.014,00 | |
aquisição de placas de identificação patrimonial, para realização dos serviços de tombamento dos bens permanentes adquiridos por esse Tribunal. |
25995/2018 | MINAS PLACA LTDA.-ME, no valor total de R$ 2.100,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c artigo 9º, parágrafo único, da Portaria GP n. 001 de 2/1/2017. | R$2.100,00 | |
contratação emergencial, com a finalidade de reparo/substituição de calhas de telhado, a fim de atender o edifício sede da Vara Trabalhista de Pimenta Bueno, em razão da motivação de urgência apresentado no Ofício VT/PB/26/2017, de 31/10/2017, pelo Diretor de Secretaria Valor: R$ 1.470,00. |
24012/2017 | Iris Pedro de Souza. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, c/c os artigos 2º, 8º e 10, da Portaria GP nº 001/2017. | R$1.470,00 | |
contratação de empresa, em caráter emergencial, com a finalidade de manutenção de 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede deste Tribunal. Valor: R$ 7.109,50. |
26197/2018 | MULTITEC PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. | art. 24, IV, da Lei nº 8666/93, e suas alterações, c/c art. 8º e 10 da Portaria GP nº 001/2017. | R$7.109,50 | |
contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupadas malotes, a fim de atender este Tribunal. Valor Anual: R$ 62.400,00. |
26321/2018 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT. | art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, c/c Portaria GP nº 001/2017. Porto Velho, 13 de abril de 2018. | R$62.400,00 | |
aquisição da assinatura impressa da Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2018), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. |
25280/2018 | LEX EDITORA S/A. Valor Total: R$ 3.315,00. | art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,com suas respectivas alterações c/c os artigos 2º, 8º e 10, inciso III, da Portaria GP nº 0001/2017. | R$3.315,00 | |
aquisição de serviços de desmontagem e montagem de estações de trabalho, bem como conjunto de arquivos deslizantes. |
25811/2018 | RONDONIA IND COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ n. 34.476.465/0001-35. Valor: R$ 5.042,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$5.042,00 | |
contratação, em caráter emergencial, com a finalidade de reparo/substituição de calhas de telhado, a fim de atender o edifício sede da Vara Trabalhista de Pimenta Bueno. Valor: R$ 1.130,00. |
24012/2017 | Anilton Lima Vieira. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, c/c os artigos 2º, 8º e 10, da Portaria GP nº 001/2017. | R$1.130,00 | |
Contratação de empresa especializada na publicação de matérias diversas em classificados de jornal de grande circulação no Estado de Rondônia, visando o atendimento das necessidades deste TRT da 14ª Região, no exercício de 2018. |
24234/2017 | EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA. Valor estimado anual: R$ 6.000,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c Portaria GP n. 001/2017 de 02/01/2017, com republicação em 11/09/2017. | R$6.000,00 | |
Contratação de fornecimento de energia elétrica para atender a 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto velho/RO, o Fórum e Vara do Trabalho de Ji-Paraná, Fórum e Vara do Trabalho de Ariquemes e Vara do Trabalho de São Miguel do Guarapé, durante o exercício de 2018.. |
24491/2017 | CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA AS - CERON. Valor estimado anual: R$ 216.000,00. | art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º da Portaria GP n. 001/2017 de 02/01/2017, com republicação em 11/09/2017 | R$216.000,00 | |
contratação de empresa, em caráter emergencial, com a finalidade de aquisição de 1 (uma) chave contadora CWM-250 220VCA 60HZ, para Grupo Gerador, visando atender às necessidades do Fórum Trabalhista de Ji-Paraná. Valor: R$ 3.850,00. |
24221/2017 | HILGERT & CIA LTDA. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, c/c os artigos 2º, 8º e 10, da Portaria GP nº 001/2017. | R$3.850,00 | |
aquisição de bombas centrífugas de 2CV, bifásicas para o bombeamento da água da cisterna para a caixa d'água do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. |
22550/2017 | ELETROFER COM. MAT. ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Valor: R$ 3.300,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$3.300,00 | |
contratação de empresa, em caráter emergencial, com a finalidade de aquisição de 1(um) disjuntor de 350 a 400ª ¿ tripolar, 2 (dois) metros de cabo flexível 150 mm, 12 (doze) unidades terminal de compressão, 1 (um) cabo de fita de alta fusão e 1(um) rolo de fita isolante, a fim de atender o edifício sede do Fórum Trabalhista de Ariquemes. Valor: R$ 1.249,40. |
22723/2017 | M A DA SILVA FERNANDES ME. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Portaria GP n. 001/2017 | R$1.249,40 | |
contratação direta da segunda empresa colocada, vencedora do certame (PROAD 21437/2017), para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado via internet para gestão de frota, com atendimento em rede de estabelecimentos credenciados com adequados recursos tecnológicos para atender a frota automotiva, bem como os motores estacionários (grupos geradores), pertencentes ao acervo deste Regional, nos Estados de Rondônia e Acre. |
22595/2017 | BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Valor Estimado Anual: R$ 221.570,40. | art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 | R$221.570,40 | |
Fornecimento e instalação de dois quadros em placa de policloreto de polivinila (PVC), inclusive plotagem de impressão em adesivo, com qualidade fotográfica, e com blindagem frontal também em adesivo, contendo o mapa com todas as Unidades Jurisdicionais do TRT 14ª Região. |
22566/2017 | BYC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Valor: R$ 1.285,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$1.285,00 | |
Contratação de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante, produzido pela Seção de Assistência Médico Odontológica Ambulatorial do TRT 14ª Região. |
22274/2017 | AMAZON RECICLY EIRELI-ME. Valor: R$ 873,48. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$873,48 | |
aquisição de certificado digital tipo A1 CNPJ, a ser utilizado por este Tribunal, na transmissão e assinatura dos arquivos do eSocial do Governo Federal. |
21835/2017 | INSTITUTO FENACON. Valor: R$ 209,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$209,00 | |
contratação de empresa, em caráter emergencial, com a finalidade de aquisição de disjuntor em caixa montada, tripolar de operação ultra rápida sendo projetada para garantir ruptura de três contatos simultaneamente, classe tensão 600 Volts, localizado no quadro de distribuição de energia da subestação do Edifício Sede deste Regional. Valor: R$ 5.076,10. |
21684/2017 | P M DOS SANTOS EIRELI ¿ ME. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Portaria GP n. 001/2017 | R$5.076,10 | |
fornecimento e instalação de rampas de acesso e placas de identificação, para atender unidades do Tribunal localizadas em Porto Velho/RO. |
21587/2017 | CASA DAS PLACAS LTDA. Valor: R$ 5.690,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$5.690,00 | |
aquisição de controles remotos acionadores de portões, devidamente configurados, para atender unidades do Tribunal em Porto Velho/RO. |
21331/2017 | UNISYSTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Valor: R$ 1.125,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$1.125,00 | |
contratação direta dos Correios, que tem como objeto a prestação de transporte, inclusive, carta comercial, serviços de encomendas nacionais, produtos, serviços telemático e correio internacional, a fim de atender no âmbito do TRT da 14ª Região, e, em casos excepcionais, transporte de materiais fora da jurisdição deste Tribunal. Valor Anual: R$ 375.886,52. |
19543/2017 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT. | art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 | R$375.886,52 | |
Contratação de empresa especializada em confecção de plotters, em PVC 1MM, adesivado, 4x0 cors, com acabamento em corte reto, para as atividades de divulgação e comunicação social para combate ao trabalho infantil. |
21287/2017 | IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME. VALOR: R$ 1.504,80. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$1.504,80 | |
Aquisição de 2 (dois) certificados Wildcard digitais SSL para servidor web, para certificação de domínios e subdomínios do TRT14, com suporte técnico e validade de 3 (três) anos. |
20538/2017 | COMODORO BRASIL TECNOLOGIA LTDA-ME: R$ 5.394,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$5.394,00 | |
contratação de pessoa física, em caráter emergencial, com a finalidade de prestação de serviços de mão de obra de substituição de tubo galvanizado, troca dos conduítes que conduzem a fiação elétrica e telefônica, manutenção elétrica no sistema de alimentação de energia do prédio, com fornecimento de materiais necessários para execução dos serviços no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia ¿ AC. Valor anual: R$ 1.400,00. |
20848/2017 | Dhyonnem Martins Saab. | artigo 24, IV, da Lei nº 8666/93 | R$1.400,00 | |
contratação de empresa para fornecimento de garrafões de água mineral (garrafão de 20 litros) e gás de cozinha (botija de 13 kg), para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Valor anual: R$ 6.750,00. |
19427/2017 | MASATOSHI B. NISHIZAWA ¿ ME. | art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 | R$6.750,00 | |
Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares, para atender as necessidades do Núcleo de Assistência á Saúde deste Tribunal. |
19901/2017 | LABIOTEK COM. E SERV. EM EQUIP. MEDICOS LTDA-ME. VALOR: R$ 950,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 9º, § único, da Portaria GP n. 0001, de 02 de janeiro de 2017. | R$950,00 | |
contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva no gerador de energia marca CUMMINS que atende à Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste. Valor: R$ 3.228,00. |
16686/2016 | NOROESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. | R$3.228,00 | |
contratação de empresa especializada na publicação de matérias diversas em classificados de jornal de grande circulação no Estado de Rondônia, visando o atendimento das necessidades deste Tribunal. Valor anual: R$ 6.000,00. |
18027/2016 | EDITORA DIÁRIO DA AMAZONIA LTDA . | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$6.000,00 | |
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para manutenção corretiva em gerador de energia elétrica que serve ao Fórum Trabalhista de Ji-Paraná. Empresas: MELO PEÇAS PARA MOTORES LTDA ¿ TECNODIESEL, no valor de R$ 372,00, relativos às peças e DALEXANDRE & OLIVEIRA LTDA, no valor de R$ 380,00 relativos aos serviços. |
17705/2016 | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. | R$372,00 | ||
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de peças necessárias ao reparo de 1 (um) elevador social marca Atlas (substituição do retento da polia, óleo do motor e recuperação da carcaça do motor), instalado no Edifício sede deste Regional. Valor: R$ 5.061,58. |
17717/2016 | MULTITEC ELEVADORES LTDA-EPP. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 | R$5.061,58 | |
fornecimento de energia elétrica para atender a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC. Valor anual estimado: R$ 24.000,00. |
17066/2016 | Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE. | art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: André Luís Chaves Moreira, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, em substituição. | R$24.000,00 | |
Contratação de empresa especializada para avaliação de imóvel localizado ao lado do prédio que abriga o Fórum Trabalhista na cidade de Rio Branco/AC. |
15901/2016 | RBO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. VALOR: R$ 2.300,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$2.300,00 | |
locação de terreno situado à Rua Benjamin Constant. Bairro- Centro, localizado ao lado do Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC, para ser utilizado como apoio logístico, em face da reforma do referido Fórum, pelo período de 08 meses. Senhora Maria de Fátima Andrade e Silva, pessoa física, no valor total de R$ 16.000,00. |
13216/2016 | art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$16.000,00 | ||
fornecimento de energia elétrica para atender nos prédios onde estão instaladas nas Varas do Trabalho de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó e Plácido de Castro/AC. Valor anual estimado: R$ 61.200,00. |
15968/2016 | Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE. | art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Raimundo José Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região | R$61.200,00 | |
contratação de fornecimento de energia elétrica para atender atender as unidades trabalhistas localizadas no interior do Estado de Rondônia. Valor anual estimado: R$ 198.000,00. |
14887/2016 | Centrais Elétricas de Rondônia S/A, empresa do Sistema Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. | art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, c/c art. 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região. | R$198.000,00 | |
contratação de fornecimento de energia elétrica para atender o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Valor anual estimado: R$ 192.000,00. |
14869/2016 | Centrais Elétricas de Rondônia S/A, empresa do Sistema Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. | art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, c/c art. 8º, III, da Portaria GP 3042/2014. Reconhecimento: Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente do TRT-14ª Região | R$192.000,00 | |
contratação direta de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico cadastral e sondagem a percussão no terreno onde será construída a futura sede da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC. Valor: R$ 11.293,89. |
12682/2016 | MC GEOTECNIA DE FUNDAÇÕES LTDA. - ME. | art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. | R$11.293,89 | |
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para manutenção corretiva de 2 (duas) bombas do sistema de refrigeração, responsável pela circulação da água gelada nos dutos, localizadas no subsolo do Edifício sede do Tribunal. Valor: R$ 2.700,00. |
13716/2016 | JP SERVIÇOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 | R$2.700,00 | |
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para confecção e instalação de grade proteção das câmeras de vigilância instaladas nos prédios deste Regional. Valor: R$ 4.466,00. |
14297/2016 | UNISYSTEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 | R$4.466,00 | |
contratação direta de empresa para aquisição de equipamentos de imagem para atender as atividades básicas da Seção de Assistência Odontológica deste Regional. Valor: R$ 9.200,00. Vencedor Lote I: DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
2577/2015 | art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 8º da Portaria GP 3042/2014 | R$9.200,00 | ||
contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para o fornecimento com instalação de 2 (dois) vídeos porteiros e 3 (três) fechaduras elétricas para colocação na porta do auditório e na recepção do edifício sede deste Tribunal. Valor anual: R$ 4.450,00. |
14111/2016 | CONTATO TELECOM LTDA. ME. | inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, com fulcro na Portaria GP 3042/2014 | R$4.450,00 | |
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, com fornecimento de peças, de porta em vidro temperado instalada na entrada da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. |
14015/2016 | VIDRAÇARIA ORIENTE LTDA - ME. VALOR: R$ 750,14. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$750,14 | |
Aquisição de placas de representação. |
12568/2016 | ORIGINAL PLACAS LTDA. VALOR: R$ 2.430,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$2.430,00 | |
Aquisição de garrafões de água mineral e gás de cozinha, para atender o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, durante o exercício de 2016. CR SCHERAIBER. VALOR: R$ 6.240,00. |
13951/2016 | art. 24,inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$6.240,00 | ||
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva de aparelho televisor da Vara do Trabalho de Buritis/RO. |
13320/2016 | J. F. SIQUEIRA E CIA LTDA - ME. VALOR: R$ 550,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$550,00 |