Dispensa de Licitação - Transparência
Objeto | Processo | Contratado | Fundamentação legal | Valor | Data de publicação |
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Aquisição de torçais e vestes talares (togas de serviço), para atender às necessidades da egrégia Corte desse TRT-14ª Região. |
2143/2015 | DESTAK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME. VALOR: R$ 5.980,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$5.980,00 | |
contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância (armada) no Estado de Rondônia, a serem executados nos horários diurno e noturno, de segunda a sexta-feira, finais de semana e feriados, nos postos de trabalho localizados nas dependências das Unidades Trabalhistas deste Tribunal naquele Estado, em caráter emergencial, por um período de 90 dias ou até a assinatura do contrato decorrente do procedimento licitatório. |
2141/2015 | FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Valor total: R$ 736.559,25. | art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 c/c parágrafo único do art. 8º da Portaria GP n. 3042/2014, de 31/12/2014. | R$736.559,25 | |
Contratação de pessoa física para realização de serviços de manutenção preventiva nos condicionadores de ar da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC. |
2147/2015 | CARLOS ANDRÉ DA COSTA NERY SILVA. VALOR: R$ 1.040,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$1.040,00 | |
Aquisição de mesa de som para atender a rádio web deste TRT ¿ 14ª Região. |
2121/2015 | W.W.R. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME. No valor: R$ de 1.050,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$1.050,00 | |
Contratação de empresa especializada para instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, na Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC. |
2096/2015 | Z LUCENA PINHEIRO SOUZA-ME. Valor: R$ 8.000,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$8.000,00 | |
contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância (armada) no Estado do Acre, a serem executados nos horários diurno e noturno, de segunda a sexta-feira, finais de semana e feriados, nos postos de trabalho localizados nas dependências das Unidades Trabalhistas deste Tribunal naquele Estado, em caráter emergencial, por um período de 90 dias ou até a assinatura do contrato decorrente do procedimento licitatório . |
2097/2015 | PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. Valor total: R$ 191.661,51. | art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 c/c parágrafo único do art. 8º da Portaria GP n. 3042/2014, de 31/12/2014 | R$191.661,51 | |
Aquisição de pilhas (tipo alcalinas) para atender às unidades deste TRT14, durante o exercício de 2015/2016. |
2064/2015 | M A ELETRÔNICOS LTDA. Valor: R$ 4.187,50. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$4.187,50 | |
Aquisição de um pedestal para suporte da Lousa Digital (Monitor LCD 80") disponibilizada à Escola Judicial do TRT14 pela ENAMAT. |
2002/2015 | WORD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA-EPP. Valor: R$ 6.530,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$6.530,00 | |
Aquisição de faixas e banners para divulgação dos encontros Institucionais de Magistrados do TRT 14ª Região, no ano de 2015. |
2016/2015 | IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA-ME. Valor: R$ 1.291,20. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$1.291,20 | |
Aquisição com instalação de central de PABX e 2 (dois) aparelhos telefônicos compatíveis, para atender às necessidades da Presidência deste Tribunal. |
2006/2015 | FERMOW & MELO SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor: R$ 6.340,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$6.340,00 | |
Aquisição de 03 (três) facas para guilhotina (ADST.MS 80), em substituição às que sofreram desgaste no Núcleo de Serviços Gráficos. |
1960/2015 | Comercial Belc Importação e Exportação LTDA ¿ EPP. Valor: R$ 4.170,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$4.170,00 | |
Aquisição e instalação de motor automatizado para atender às necessidades do DSMP, Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO e Garagem dos Diretores do Edifício Sede. |
1930/2015 | CONTATO TELECOM LTDA-ME. Valor Total: R$ 7.950,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$7.950,00 | |
Contratação de pessoa jurídica especializada, para manutenção preventiva de condicionadores de ar (tipo split) para atender ás necessidades do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. |
1769/2015 | CLEUMILSON SATURNINO DE SOUZA. Valor: R$ 7.990,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$7.990,00 | |
Fornecimento de energia elétrica para atender o prédio onde estão localizadas as 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho, durante o exercício 2015. |
1549/2015 | CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON. Valor Estimativo Anual: R$ 288.000,00. | art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93 | R$288.000,00 | |
Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) coletes para uso de magistrados, servidores e parceiros deste Regional, nas ações dos Programas Sociais do TRT 14. Empresa Indústria e Comércio de Confecções Bigmar LTDA- ME. Valor: R$ 7.700,00. |
1950/2015 | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$7.700,00 | ||
Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de motor automatizador e central de alarme e cerca elétrica para atender às necessidades do Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO. |
1900/2015 | Shalon Paisagismo e Serviços Terceirizados Ltda - ME . Valor: R$ 2.975,80. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$2.975,80 | |
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para reparos nas coberturas dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho de Cacoal/RO e Pimenta Bueno/RO. |
1901/2015 | Construtora Terra Eireli - EPP . Valor: R$ 7.125,25. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$7.125,25 | |
Aquisição e instalação de cortinas persianas, para atender o Edifício-Sede. |
1874/2015 | C.D. Oliveira - ME. Valor: R$ 3.672,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$3.672,00 | |
Aquisição de garrafões de água mineral de 20 litros, para atender às necessidades das Unidades Trabalhistas de Porto Velho/RO, durante o exercício de 2015. |
1840/2015 | GUARÁ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$8.000,00 | |
Aquisição de garrafões de água mineral e botijas de gás de cozinha, para atender às necessidades do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, durante o exercício de 2015. |
1755/2015 | AUTO POSTO JUNIOR LTDA. Valor: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais). | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$5.580,00 | |
Aquisição de bateria selada para nobreak. |
1807/2015 | COMERCIAL BELC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais). | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$7.540,00 | |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 18 (dezoito) ar condicionado tipo Split no âmbito do Fórum Trabalhista, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ariquemes/RO. |
1788/2015 | MARCIO P. F. DOS ANJOS - ME. Valor: R$ 7.690,00 (sete mil, seiscentos e noventa reais). | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$7.690,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio da Vara do Trabalho de Ouro Preto DOeste/RO, no exercício de 2015. |
1333/2014 | JOÃO RIBEIRO PORTILHO. Valor: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais). | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$7.740,00 | |
Aquisição de material para adaptação da rede elétrica da Central de ar do Edifício-Sede. |
1765/2015 | FREITAS & CIA LTDA. Valor: R$ 5.985,90. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$5.985,90 | |
aquisição e instalação de cortinas persianas para atender o Edifício-Sede, Fórum Trabalhista de Ji-Paraná e Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC. |
1779/2015 | C. D. Oliveira¿ ME. Valor: R$ 1.600,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$1.600,00 | |
Fornecimento de energia elétrica para as unidades deste Regional localizadas em Ariquemes/RO (Fórum e Varas do Trabalho), durante o exercício 2015. |
1550/2015 | CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON. Valor Estimativo Anual: R$ 54.000,00. | art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93 | R$54.000,00 | |
Fornecimento de energia elétrica para as unidades deste Regional localizadas em Ji-Paraná (Fórum e Varas do Trabalho), durante o exercício 2015. |
1553/2015 | CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON. Valor Estimativo Anual: R$ 66.000,00. | art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93 | R$66.000,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de ROLIM DE MOURA/RO, no exercício de 2015. |
1334/2014 | Sr. EXPEDITO DE PAULA, no valor mensal de R$ 799,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$799,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara de PIMENTA BUENO/RO, no exercício de 2015. |
1429/2014 | WILSON DA SILVA LEITÃO, no valor mensal de R$ 748,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$748,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de CACOAL/RO, no exercício de 2015. |
1347/2014 | José Carlos Ribeiro de Souza, no valor mensal de R$ 800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$800,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de ARIQUEMES/RO, no exercício de 2015. |
1355/2014 | RONE CARLOS SANTANA MOTA, no valor mensal de R$ 800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$800,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara de VILHENA/RO, no exercício de 2015. |
1353/2014 | CARLOS MARIANO CORRÊA DE OLIVEIRA, no valor mensal de R$ 800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$800,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, no exercício de 2015. |
1441/2014 | EMPRESA GISALDA M C SAMPAIO, no valor mensal de R$ 780,00 | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$780,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara de COLORADO DO OESTE/RO, no exercício de 2015. |
1332/2014 | JUMAR MARTINS FAGUNDES, no valor mensal de R$ 800,00 | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$800,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de GUAJARÁ MIRIM/RO, no exercício de 2015. |
1392/2014 | Sr. Thomé Alves , no valor mensal de R$ 800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$800,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de JARÚ/RO no exercício de 2015. |
1321/2014 | Sr. GELSON ALVES DOS SANTOS, no valor de R$ 490,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 5.880,00. | Amparo legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. | R$490,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de MACHADINHO DO OESTE/RO no exercício de 2015. |
1354/2014 | Sr. JOSÉ CLÁUDIO MEDEIROS DA SILVA, no valor de R$ 580,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 6.960,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 | R$580,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender ao FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/AC no exercício de 2015. |
1297/2014 | Sr. NELSON LIMA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 640,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 7.680,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 | R$640,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de FEIJÓ/AC, no exercício de 2015. |
1308/2014 | Sr. FRANCISCO EVANIO CASTRO DA SILVA, no valor de R$ 660,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 7.920,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 | R$660,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO no exercício de 2015. |
1301/2014 | Srª MARINEZ DA ROCHA E SILVA, no valor de R$ 660,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 7.920,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. | R$660,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de BURITIS/RO no exercício de 2015. |
1319/2014 | Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, no valor de R$ 665,50 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 7.986,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 | R$665,50 | |
Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de roupas de uso na sala de enfermagem, consultórios médicos e odontológicos do Núcleo de Saúde para o exercício de 2015. |
1278/2014 | OÁSIS SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 2.154,00. | R$2.154,00 | ||
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de EPITACIOLÂNDIA/AC no exercício de 2015. |
1329/2014 | Sr. JOSÉ CICERO TAVARES DE MELO, no valor de R$ 8.000,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. | R$8.000,00 | |
execução de serviços de fornecimento e instalação de tubulação e recalque de água fria em PVC roscável 2", desde o subsolo até os reservatórios superiores do Edifício Sede do TRT- 14ª Região, inclusive serviço em altura com andaime tipo balancim por dentro do fosso do prédio para afixação da tubulação. |
1531/2014 | ORIENTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Valor Total: R$ 4.947,00. | inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. | R$4.947,00 | |
contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL ¿ Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel Pessoal (SMP), nas localidades atendidas com tecnologia 3G e nas localidades não atendidas, poderá ser oferecida a tecnologia 2G, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 30 (trinta) acessos móveis, com disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações locais ¿ VC1, além de serviços de mensagens de texto, pacote de dados para acesso à internet e roaming nacional e internacional, a serem executados por empresa prestadora de telefonia, para este Tribunal, em caráter emergencial, por um período de 180 dias. |
1522/2014 | TELEFÔNICA BRASIL S.A. Valor: R$ 20.224,80. | art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, c/c o parágrafo único do art. 8º da Portaria GP n. 30/2013. | R$20.224,80 | |
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de lona vinil e imagem plotada, a ser instalada na parede frontal do auditório da Sede do Tribunal . |
1341/2014 | E RODRIGUES PEREIRA RUBIM-ME, no valor de R$ 1.970,00. | R$1.970,00 | ||
Contratação de empresa para fornecimento de coffee break a ser servido por ocasião da inauguração da nova sede da Vara do Trabalho de Sena Madureira no estado do Acre, que ocorrerá no dia 02/12/2014. |
1395/2014 | ML COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00. | R$1.000,00 | ||
Contratação de empresa para desinstalação e instalação de condicionador de ar no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Dispensa de licitação: |
1356/2014 | N.E.N REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, no valor de R$ 300,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações, c/c Portaria GP n. 30, de janeiro de 2013 | R$300,00 | |
Contratação de empresa em Locação de Equipamentos para eventos (banheiros e grades) para atender o Programa do Trabalho Seguro, para evento que realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2014 no Espaço Alternativo desta cidade de Porto Velho/RO. |
1331/2014 | empresa:LOCA MÁQUINAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, no valor de R$ 5.621,44. | R$5.621,44 | ||
Contratação de empresa especializada em Eventos esportivos para realizar todo os serviços necessários para a realização da I Corrida e caminhada do Trabalho Seguro TRT-14 (Programa do Trabalho Seguro), em evento que realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2014 no Espaço Alternativo desta cidade de Porto Velho/RO. |
1330/2014 | S.G.LOPES SERRA-ME, no valor de R$ 5.750,00. | R$5.750,00 |