Dispensa de Licitação - Transparência

Doação direta, por dispensa de licitação, de forma simplificada de equipamentos de informática (doze computadores completos e uma impressora) classificados como antieconômicos e pertencentes ao acervo do TRT14. Amparo legal: art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei 14.133,21; inciso III do art. 3º e inciso III do art 8º, ambos do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; inciso II do parágrafo único do art 67 e inciso III do art 70, ambos da Portaria GP n. 601, de 15/5/2025. Órgão ou Entidade Beneficiada: Secretaria Municipal de Educação - Colégio Manoel Grangeiro - Porto Velho/RO.

Fornecimento e substituição de Módulos de Bateria SYBTU1-PLP para 2 UPS Symmetra PX 40 KW, com parametrização e descarte sustentável dos módulos usados, com escopo de atender o Sistema de Nobreak/UPS que suporta os equipamentos do Data Center do TRT14.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, operação e manutenção de sistema de tratamento físico-químico da água proveniente do poço tubular profundo localizado no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), compreendendo os serviços de filtração, correção de pH, cloração, remoção de ferro e manganês, emissão de laudos de qualidade da água, responsabilidade técnica e demais providências necessárias ao cumprimento das exigências legais.

Contratação emergencial para aquisição de 160 metros de cabo de aço, destinados à manutenção de elevador do Edifício Sede deste Tribunal.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Aquisição de 7 (sete) placas em aço inoxidável, nas dimensões de 40 cm x 50 cm, com gravação em baixo-relevo, moldura em alumínio e prolongadores, destinadas as solenidades de inauguração dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica instalados nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntario, na forma de cessão de direitos, com a finalidade de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, referentes ao exercício de 2024, conforme identificado no Inventario de Emissões de Gases de Efeito Estufa, elaborado no exercício de 2025.

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Contratação direta emergencial para execução de serviço técnico especializado de manutenção corretiva no elevador de serviço do Edifício-Sede do TRT14, compreendendo a substituição do rolamento do motor de tração, com desmontagem, reparo, remontagem, ajustes, ensaios e testes funcionais necessários ao restabelecimento das condições seguras e adequadas de operação do equipamento, com base no diagnóstico técnico e no Termo de Referência.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica “ECOLIGA-RO”, conforme tabela abaixo e o Termo de Referência e seus anexos, anexo IV do Edital de Licitação nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Contratação emergencial para aquisição com instalação de motor eletrônico, semi-industrial, a ser acoplado no portão metálico do Prédio Sede do Polo Regional do Cone Sul em Ji-Paraná/RO.

Aquisição de livros de literatura brasileira, para a realização do projeto Rodas de Conversa Literária, proposta de projeto selecionada pelo TST para execução no presente ano pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o projeto visa promover o acesso à literatura brasileira por meio da doação dos livros a serem adquiridos à alunos de escolas públicas, a contratação tem por base os termos previstos no ADLE-90006/2025.

Contratação de empresa especializada visando a aquisição de consumo medico (medicamentos), para atender as necessidades da Coordenadoria de Assistência a Saúde - CAS. A contratação tem por base os termos previstos no ADLE90009/2025.

Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Controle Ambiental (PCA) da unidade predial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com foco na avaliação, mitigação e monitoramento dos impactos ambientais associados às atividades administrativas, operacionais e estruturas do edifício, visando atender à legislação ambiental vigente, promover a gestão sustentável e garantir o adequado licenciamento/permissão junto ao órgão competente.

Aquisição de suprimentos para impressora OKI ES8473 e para impressora de crachás marca Fargo DTC1250e HID e materiais utilizados nos trabalhos gráficos, para atender às necessidades da SECOM deste Tribunal, a contratação tem por base os termos previstos no ADLE-90005/2025, Grupo 1.

Fornecimento e substituição de Módulos de Bateria SYBTU1-PLP para 2 UPS Symmetra PX 40 KW, com parametrização e descarte sustentável dos módulos usados, com escopo de atender o Sistema de Nobreak/UPS que suporta os equipamentos do Data Center do TRT14.

Contratação emergencial para execução de serviços de reparo estrutural imediato nos diversos pilares, vigas e lajes do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, recuperação do sistema de impermeabilização (aplicação de manta asfáltica, construção de pingadeiras, revisão e manutenção da cobertura, rufo e calhas, entre outros) e recomposição da pintura em todas as paredes internas, em todos os pavimentos, do subsolo à cobertura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 04/2025. O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos, fomentando a resolução consensual de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho, por meio do incremento dos índices de conciliação nos processos trabalhistas em que a empresa CANAA figure como parte, em todas as fases processuais: conhecimento, liquidação e execução.

Aquisição de placa de identificação patrimonial, para atender às necessidades deste Tribunal.

Aquisição de copos biodegradáveis, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica.

CONVÊNIO Nº 03/2025. Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

CONVÊNIO Nº 08/2025. Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

CONVÊNIO Nº 04/2025. O presente Convênio tem por objeto possibilitar ao SICOOB CREDIJUSTRA a consignação em folha de pagamento, observado o limite da margem consignável, dos valores referentes a título de capitalização de quotas e empréstimos, cuja contratação será efetivada diretamente com os magistrados e os servidores ativos, inativos e pensionistas, doravante denominados beneficiários vinculados à Convenente e o processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores e membros do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que desejarem receber seus vencimentos ou subsídios por meio do Sicoob Credijustra.

CONVÊNIO N. 07/2025. Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

CONVÊNIO N. 06/2025. Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Aquisição de 3 (três) kits de composteiras domésticas, para atender às necessidades deste Tribunal.

Contratação emergencial de serviço de manutenção corretiva de calhas, rufos e descidas de água do sistema de águas pluviais do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 21/2024 - O estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, que tem por finalidade a mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a parceria no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos. Em especial, visa realizar o compartilhamento de parque gráfico (equipamentos e insumos gráficos diversos), com foco na economicidade, celeridade e transparência nos gastos administração pública.

CONVÊNIO Nº 05/2025. Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Convênio 02/2025. Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de Licenciamento e Outorga de Poço Tubular Profundo existente no Edifício-Sede do TRT14, compreendendo: a) Preenchimento de documentos e formulários obrigatórios; b) Elaboração do RAURHS (Relatório de Avaliação do Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos); c) Mapa de locação do poço; d) Projeto do poço tubular (restituição); e) Teste de bombeamento do poço; f) Relatório fotográfico; g) Coleta de amostra para análise de potabilidade da água; h) Emissão e registro de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); i) Publicação em jornal; j) Protocolização junto à SEDAM.

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023 - O presente Termo de Adesão tem por objeto a conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que o BB figure como parte ré.

Contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), (curso, palestra, seminário, simpósio, congresso etc), com a estimativa de 30 horas de tradução para o exercício 2025.

Aquisição de tanques de combustível de polietileno transparente fabricado pelo processo de rotomoldagem e acessórios (conexão BSP, válvula 3/8, adaptador, mangueira 3/8 para óleo diesel), acompanhados de palete de contenção para utilização nos grupos geradores nas diversas Unidades Trabalhistas de Rondônia e Acre.

Convênio 1/2025 que tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento e substituição de bomba de água e tubulações do hidrante existente, a fim de atender ao Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Doação direta, por dispensa de licitação, de forma simplificada de 6 kits de informática ao Tribunal de Justiça do Acre. Amparo legal: art. 76, inciso II, alínea a da Lei 14.133/21; incisos I e IV do art 3º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018; e inciso II do parágrafo único do art. 66, parágrafo 3º do art 72 e caput do art. 89, todos da Portaria GP nº 0920, de 6/9/2021 e do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024.

Contrato de Adesão nº 26/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Contratação de empesa para elaboração de Laudo Pericial e Projeto de Reparo Estrutural - Fórum Trabalhista de Rio Branco-AC.

Aquisição de 4 (quatro) palmeiras areca e 2 (duas) ficus lyrata, incluindo a instalação da planta nos vasos e fornecimento dos insumos, como terra, argila expandida e casca de pinus. A planta deverá ter medida aproximada de 1m de altura e deverá estar em perfeitas condições, apresentando folhagem íntegra e saudável, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Porta carteira funcional, para magistrados, personalizada em couro preto, costura em linha preta letras em ouro hot stamp, contendo um brasão federal atualizado colorido em metal.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 3/2024 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Estabelecer parceria entre as equipes médicas do TRT 14 e do TRE/AC a fim de viabilizar a realização de perícias médicas oficiais singulares aos Magistrados e Servidores dos órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas civis.

Contratação emergencial, visando a aquisição de transformador de energia de 45 KVA para atender a Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO

Contratação emergencial de empresa para a execução da reforma das instalações elétricas, sistema de aterramento e cerca elétrica e concertina do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC.

Aquisição de materiais elétricos - 2 (dois) Disjuntor Tripolar 1.250 A, para restabelecer o pleno funcionamento simultâneo de todos os compressores do sistema de refrigeração predial do Edifício Sede do TRT da 14ª Região.

Aquisição de materiais elétricos - 85 (oitenta e cinco) MT - Cabo de Cobre, Flexível, Classe 4 Ou 5, isolação em PVC/A, Antichama BWF-B, para restabelecer o pleno funcionamento simultâneo de todos os compressores do sistema de refrigeração predial do edifício Sede do TRT da 14ª Região.

Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis (banners de vinil), por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região.

Aquisição de Motobomba 4MS 5/6 FF 2F 1,0CV MONO 220v 60HZ, com serviço de remoção e instalação, no poço artesiano existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.

Serviço de manutenção/higienização de Reservatório de Água Potável e manutenção de Poço Artesiano, existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO.