Justiça do Trabalho de RO e AC disponibiliza a escala do Plantão Judicial para 1ª quinzena de novembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 - RO/AC) disponibilizou na página oficial da Justiça do Trabalho a escala do Plantão Judicial para a primeira quinzena do mês de novembro de 2019. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]