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Juízes do Trabalho de RO e AC discutirão em Encontro a aplicação e impactos da Reforma Trabalhista

O XXV Encontro Institucional de Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região acontece em Porto Velho, de 9 a 13 de abrilA Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, será o assunto principal das discussões no XXV Encontro Institucional de Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, que acontece de 9 a 13 de abril de 2018, na sede do Tribunal, em Porto Velho (RO). [...]

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Auditor fiscal da Receita Federal fala ao Justiça e Cidadania sobre Declaração do Imposto de Renda 2018

O auditor fiscal da Receita Federal de Rondônia, Leonardo Penhaki, destacou em entrevista ao programa Justiça & Cidadania informações sobre a declaração do Imposto de Renda 2018. Na oportunidade, esclareceu algumas dúvidas sobre o tema, entre elas sobre os prazos de entrega da declaração, sobre a obrigatoriedade, além das consequências de quem perde o prazo. [...]

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OAB/AC recebe visita institucional do presidente do TRT de Rondônia e Acre

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, recebeu a visita do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT/14), desembargador Shikou Sadahiro, na segunda-feira, 2 de abril. O desembargador encontra-se no Acre em atividade correicional da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Rio Branco. [...]

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TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de abril

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de abril de 2018. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

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Justiça do Trabalho extingue processo sobre a greve no transporte coletivo de Porto Velho após pedido da Prefeitura

A audiência de conciliação referente à greve no transporte coletivo urbano de Porto Velho (RO), que aconteceria nesta terça-feira (27) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), foi cancelada após a Presidência deferir um pedido do próprio autor da ação, o Município de Porto Velho, para extinção do processo. [...]

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Com exceção do PJe, TRT-RO/AC realiza parada programada dos sistemas de tecnologia

Os serviços online prestados pela Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre ficarão indisponíveis no período de 28 de março a 1º de abril de 2018, devido a uma parada programada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Contudo, o acesso ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) não sofrerá interrupções. [...]

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Justiça do Trabalho vai centralizar Protocolo e Distribuição de Porto Velho na sede do TRT, a partir de 2 de abril

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região comunica aos advogados, jurisdicionados e usuários em geral, que a partir do dia 2/4/2018 (segunda-feira) o atendimento realizado na Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos de 1º Grau, que atualmente é feito no Fórum Trabalhista de Porto Velho, passará a funcionar de forma concentrada no edifício-sede do Tribunal, na Secretaria Judiciária de Primeiro Grau (antiga Diretoria de Serviços de Cadastramento Processual e Distribuição), localizada no mezanino. [...]

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