A juíza do trabalho substituta Renata Nunes de Melo, respondendo pela titularidade da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste, interior de Rondônia, realizou audiência na Casa de Detenção da cidade, local onde o reclamante está preso em regime fechado, e solucionou o processo por meio de conciliação. [...]
Os Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e da 6ª Região (PE) assinaram na quarta-feira (21), em Recife, um convênio para o compartilhamento do Programa de Gestão de Pessoas por Competência (Progecom), desenvolvido pelas equipes da Seção de Avaliação e Acompanhamento Funcional (Saaf) e Secretaria de Informação (SI) do Tribunal pernambucano. [...]
Devido ao grande sucesso nas vendas, o Brechó Solidário que teve início na quarta-feira (21), no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, encerrou um dia antes suas atividades, nesta quinta-feira (22). [...]
A 1'ª Vara do Trabalho de Ariquemes promove mais um mutirão para solução de processos de 2012, pendentes de realização de perícias médicas. No mês de abril foram realizadas 06 (seis) perícias e para esta sexta-feira (23/5) estão agendadas mais 13 perícias, a partir das 8h. [...]
Estão em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) políticas para agilizar o julgamento de ações penais sobre crimes de trabalho escravo. Uma das opções seria a adoção de meta nacional. O tema já foi levado à consideração da Rede de Governança Colaborativa. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do programa Justiça do Trabalho Solidária, promove mais um Brechó Solidário, com início nesta quarta-feira (21), às 9h, e aberto ao público. Aberto de 21 a 23 de maio, das 9h às 14h, no hall de entrada do auditório do TRT em Porto Velho.Todo o valor arrecadado no evento será revertido em cestas básicas e outras necessidades das entidades previamente cadastradas, de acordo com levantamento feito pela Secretaria Judiciária do Regional. [...]
A Associação Voluntária de Combate ao Câncer em Porto Velho (AVCC), que administra uma Casa de Apoio aos pacientes junto ao Hospital do Câncer de Barretos - Unidade Porto Velho, receberá uma Van adaptada com elevador para cadeirante, tipo Ducato, zero km, graças a um acordo na Justiça do Trabalho pela empresa Saga Amazônia Comércio de Veículos Ltda. O processo de execução é de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT). [...]
Na manhã da última quinta-feira (15/5) cerca de 40 alunos do segundo ano do ensino médio do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, acompanhados pelo professor Wanderson Brito, conheceram instalações e o funcionamento da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco, na Capital acriana. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região publicou a Portaria GP nº 927, de 28 de abril de 2014, definindo que o expediente e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, será das 8h às 12h30min. [...]
A 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a Comércio Camargo Correa S/A e Energia Sustentável do Brasil S/A (ESBR), solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes, o que gerou, além de agressão a direitos individuais, dano indivisível aos interesses de toda a sociedade. [...]
