Noticias

Presidente do CNJ e do STF toma posse nesta quarta-feira (10/9)

O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília/DF. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do STF. Lewandowski é o sétimo presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Ele foi eleito em 13 de agosto, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. [...]

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Estado de Rondônia é condenado a pagar dano moral coletivo por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião de Porto Velho

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária, por conta de diversas irregularidades na Casa do Ancião São Vicente de Paula, em Porto Velho. [...]

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Juíza do trabalho fala sobre assédio moral durante Seminário Trabalhista em Ariquemes

Ariquemes - A convite de representantes sindicais, a juíza do Trabalho Cândida Maria Ferreira Xavier, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, falou a mais de oitenta pessoas ligadas as áreas de contabilidade e sindical, durante o 2º Seminário Trabalhista, organizado pelo Sitracom-RO, dia 4 de setembro no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, na cidade de Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho. [...]

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Coleprecor insurge-se contra a tentativa da Presidenta Dilma Rousseff de prejudicar a Justiça brasileira

Os Presidentes e Corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil insurgem-se, publicamente, com o procedimento autoritário e inconstitucional que foi adotado pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, com relação à proposta de corte orçamentário do Poder Judiciário por meio da Mensagem 251/2014 enviada ao Congresso Nacional. [...]

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Espaço Cultural é inaugurado no TRT da 14ª Região em Porto Velho

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inaugurou nesta sexta-feira (05), no 7º andar do edifício-sede, o Espaço Cultural, ambiente destinado para atividades socioculturais com foco no público interno. A solenidade contou com a presença de magistrados, servidores e convidados, dentre eles o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante. [...]

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CSJT e TST abrem inscrições para seminário sobre Trabalho Infantil

Estão abertas as inscrições para o Seminário ¿Trabalho Infantil - Realidade e Perspectivas¿, que acontecerá nos dias 8 e 9 de outubro de 2014, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O evento, organizado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente, visa disseminar a importância do combate a todas as formas ilegais de trabalho da criança e do adolescente, bem como contribuir na construção de políticas públicas eficazes em prol da erradicação do trabalho infantil. [...]

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TRT14 destaca agendamento de processo para a Semana Nacional da Execução Trabalhista

¿Dívida trabalhista: se você não escolhe como pagar, a Justiça escolhe por você!¿, este é o mote da campanha da 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com envolvimento de todos a Justiça do Trabalho. Em, Rondônia e Acre, a Justiça do Trabalho está promovendo a campanha e agendamentos. O evento será no período de 22 a 26 de setembro. [...]

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COMUNICADO - PLANO DE SAÚDE (UNIMED)

De ordem da Diretoria-Geral das Secretarias, cumpre informar que o certame licitatório para fins de contratação do plano de saúde para magistrados, servidores, dependentes e pensionistas, resultou deserto, devido a falta de participantes. Em face disso, foi viabilizado a prorrogação do contrato com a UNIMED no prazo de 6 (seis meses), tendo havido, entretanto, o reequilíbrio econômico financeiro sobre o Plano Nacional, na ordem de 10%, passando o valor atual de R$421,63 para R$463,79 e permanecendo o mesmo valor de R$238,17 para o Plano do Grupo dos Estados de Rondônia e Acre. [...]

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Justiça do Trabalho da 14ª Região capacita Agentes de Segurança

Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, foi realizado no período de 25 a 29 de agosto de 2014 em Porto Velho, o curso de capacitação da 2ª turma de Agentes de Segurança, com a participação de 22 agentes que atuam nos Estados de Rondônia e Acre 2 agentes do Ministério Público do Trabalho de Porto Velho. [...]

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