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Convênio entre TRT 14 e OAB/RO proporciona assistência jurídica ao trabalhador que ajuizar ação trabalhista em Rondônia

Convênio assinado na quarta-feira (15/1), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Ilson Alves Pequeno Junior e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, renova a assistência jurídica por meio do Escritório Corporativo da OAB ao trabalhador que pretende ajuizar reclamação trabalhista em Rondônia e não tem advogado ou não deseja utilizar da assessoria do seu sindicato. [...]

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Decisão da Justiça do Trabalho impede assembleia para fundação de sindicato na mesma base territorial de outro

A Justiça do Trabalho em Cacoal concedeu, no último dia (29/12), a antecipação de tutela em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (Sitracom-RO), impedindo a realização de Assembleia Geral pela Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas e Convênios de Rondônia (Sindalimentação/RO), presidida por Jurcilania Del Piero Glonorino. [...]

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Prazos recursais recomeçam a contar dia 03 de fevereiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estará funcionando das 13 às 18 horas de 07 de janeiro a 31 de janeiro. Os prazos recursais, que ficaram suspensos a partir do dia 20 de dezembro, recomeçam a contar em 03 de fevereiro de 2014. [...]

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Vale do Guaporé em Rondônia é beneficiado com a implantação do PJe-JT

A Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé que atende os moradores dos municipios de Seringueiras, São Francisco do Guaporé, Costa Marques e distritos de Santana do Guaporé e São Domingos do Guaporé, localizados ao longo da BR 429, numa extensão de 220 Km, teve a implantação do Processo Judicial Eletrônico Pje-JT nesta quinta-feira (5/12). Segundo diretor de secretaria Rogério Azevedo Ribeiro, neste ano até a implantação do PJe, foram autuados 1.355 processos na VT de São Miguel do Guaporé. [...]

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TRT RO/AC retoma os trabalhos, mas prazos continuam suspensos até 19 de janeiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) retomou os trabalhos na terça-feira (07), após o recesso forense entre 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro de 2014. No entanto, os prazos processuais no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça do Trabalho estão suspensos, no período de 7 a 19 de janeiro de 2014, conforme a Portaria nº 2566, de 4 de outubro de 2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região de 7 de outubro de 2013. [...]

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Presidente do TRT14 destaca indicação da ministra do TST Delaíde Arantes para receber prêmio do jornal O Globo

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou nesta quarta-feira (08) a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes, para receber ao Prêmio "Faz Diferença 2013", de iniciativa do jornal O Globo. [...]

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Quase 17 mil magistrados respondem ao Censo do CNJ

O Censo dos Magistrados, promovido e aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes, desembargadores, conselheiros e ministros brasileiros em atividade registrou a participação de 63,78%. Segundo o balanço final da pesquisa, dos 16.907 magistrados em atividade, 10.783 responderam a consulta eletrônica, realizada pelo órgão. [...]

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Presidente do TST e do CSJT diz que nunca se aceitará a precarização do trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho deve continuar se aperfeiçoando para atender às necessidades do mundo do trabalho, "Mas nunca, nesses ajustes, se aceitará a precarização, a desvalorização do trabalho". A avaliação é do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que, na virada do ano, faz um balanço de sua gestão à frente do Tribunal e da Justiça Trabalhista. [...]

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Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão no recesso forense e suspende prazos processuais até 19 de janeiro

A Justiça do Trabalho irá funcionar em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro do próximo ano, na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre, período de recesso forense previsto no art. 289 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em conformidade com o item I, artigo 62, da Lei n. 5.010/1966. [...]

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TRT RO/AC encerra ano judiciário com mais de 600 processos na pauta das sessões

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, encerrou o ano de 2013 com 645 processos incluindo em pauta, envolvendo as sessões do Pleno e das 1ª e 2ª Turmas. A sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, iniciou às 9h do dia 17 (terça-feira), tendo em pauta 11 processos administrativos e 6 judiciais. [...]

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