O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o município de Ariquemes (RO) firmaram na última quinta-feira (17), na Prefeitura Municipal de Ariquemes, convênio de cooperação mútua para o pagamento de precatórios vencidos na ordem de seis milhões de reais. [...]
A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ao vigilante João Pereira de Aguiar, que trabalhou por mais de 8 anos sem os devidos registros. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, publicada na terça-feira dia 15 de julho. [...]
Os juízes do trabalho Cleide Barbosa Aparecida Santini e Cleverson Alarcom, da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes visitaram no último dia 11 de julho as Cooperativas Copersanta e Copermetal, no Garimpo Bom Futuro, onde conheceram o processo de extração da cassiterita e transformação em estanho. O garimpo fica a 100 quilômetros de Ariquemes. [...]
O desempenho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) como o melhor do Brasil no cumprimento das metas do Poder Judiciário foi reconhecido na terça-feira (15) pela Subseção Ariquemes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO). [...]
A Vara do Trabalho de Colorado do Oeste, interior de Rondônia, promoveu no dia 3 de julho mais uma edição do ¿Justiça do Trabalho Vai à Empresa¿, e prestou orientações sobre uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e prevenção de acidentes do trabalho. [...]
Estão abertas as inscrições do curso de Educação a Distância (EAD) sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, nível Básico. Os interessados podem se inscrever no período de 14 a 31 de julho por meio do site www.cnj.jus.br/eadcnj.O curso, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai tratar sobre o funcionamento do Proname (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário), suas normas, os requisitos necessários à gestão documental e os instrumentos apropriados para o tratamento dos documentos de arquivo do Poder Judiciário. [...]
A Justiça do Trabalho condenou o Itau Unibanco S/A ao pagamento indenização substitutiva pela estabilidade provisória, pagamento de pensão e indenização por danos morais por estar acometido de doença ocupacional e pela demissão arbitrária. O Banco ainda foi condenado ao pagamento de outras verbas de natureza trabalhista e as custas processuais no valor de R$ 2 mil, calculadas sobre o o valor da condenação arbitrada em R$100 mil. [...]
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) anulou o contrato de prestação de serviço e reconheceu vínculo empregatício do técnico em radiologia Ronaldo de Lima Sales com o Centro de Diagnóstico por Imagem Drs. Maira e Marco Parente Ltda ¿ CEDIMP e condenou ao pagamento de verbas trabalhistas, rescisórias e o reembolso dos valores pagos pelo trabalhador a título de ISS ¿ Imposto Sobre Serviços, nesta quinta-feira, dia 10 de julho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Florindo Poersch, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, ocorrido no último dia 05 de julho, em Curitiba/PR. [...]
Ao encerrar o primeiro semestre judiciário de 2014, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, ressaltou a melhoria no desempenho processual do Tribunal, que, apesar de ter recebido maior número de processos em relação ao mesmo período no ano anterior, conseguiu aumentar a quantidade de processos julgados. O presidente destacou que foram julgados 123.392 processos, o que representa 4,7% a mais que no primeiro semestre de 2013. [...]
