A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi condenada na quarta-feira (28) pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho a pagar indenização de 50 mil reais por danos morais coletivos em face da Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região - Ministério Público do Trabalho (PRT). [...]
A empresa Oi - 14 Brasil Telecom Celular S/A foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO a pagar indenização de mais de R$ 325 mil para a funcionária J.C.S.M., por dispensa discriminatória e assédio moral, após cinco anos de trabalho na empresa. A decisão garante ainda a readaptação da trabalhadora aos quadros funcionais da empresa reclamada em atividades não ligadas a vendas, sob pena de multa diária de R$10 mil limitado a 30 dias. [...]
As 32 varas do trabalho do TRT da 14ª Região trabalham em sistema de mutirão e agendam mais de mil processos em fase de execução para audiências nos estados de Rondônia e Acre. No balanço dos dois primeiros dias da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Secretaria Judiciária divulgou que foram realizadas 232 audiências e registrados 94 acordos, o que resultou um montante de R$ 1,6 milhões no bolso dos trabalhadores. [...]
A campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude", criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será uma das principais bandeiras da Marcha Pela Vida 2013, que será promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia [...]
Como parte da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o município de Cerejeiras (RO) firmou convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) na terça-feira (27) para a quitação de quatro precatórios vencidos no valor de R$ 384.877,66, atualizado até 30 de junho de 2013. [...]
Com o objetivo de traçar um perfil dos magistrados e servidores da Justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (26) o Censo Nacional do Poder Judiciário. A campanha será apresentada no Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo, pelo Portal do CNJ. [...]
O ministro Ives Gandra Martins Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, grava entrevista ao programa Justiça & Cidadania em Porto Velho e destaca a busca de maior efetividade da Justiça Especializada no país. [...]
Em inspeção realizada nos dias 19 e 20 de agosto, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, foi constatado que no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, tanto o 2º como no 1º grau, os processos estão em dia, sendo o mais célere no país na conclusão dos processos em 1ª instância. [...]
O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Regional, em seu breve discurso durante sessão pública de leitura da Ata de Inspeção, destacou ao ministro Ives Gandra Martins Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, o momento histórico que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região vive, em perfeita harmonia e com o espírito de equipe, como bem diz o slogan da gestão ?Somos todos Gestores?. [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (26/8), a campanha institucional que marca o início do Censo do Poder Judiciário. O levantamento tem por objetivo traçar o perfil dos servidores da Justiça brasileira. O sexo e a idade média dos servidores brasileiros são exemplos de informações que o censo vai apurar. [...]
