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Decisão da JT anula demissão de soldador que vendia biscoito no ambiente funcional

A Segunda Turma do TRT da 14ª Região confirmou a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e negou provimento ao recurso ordinário interposto pela IMA - Indústria Metalúrgica e Mecânica Ltda -, que pretendia manter a demissão por justa causa do empregado.Na decisão de primeiro grau contra a qual a metalúrgica recorreu, o juiz do trabalho substituto Francisco Montenegro Neto, anulou a demissão por justa causa do soldador Severino Hermino Godê pela venda de biscoitos no horário de trabalho. [...]

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Justiça do Trabalho divulga programação para Semana do Idoso e Dia da Criança em Porto Velho

A Justiça do Trabalho inicia sexta-feira (28) várias atividades do programa "Justiça do Trabalho Solidária" como parte das ações educativas e de entretenimento previstas para a Semana do Idoso e o Dia da Criança.De acordo com a diretora da Secretaria Judiciária, Maria Eleide Batista de Sales Mendes, a abertura alusiva à Semana do Idoso acontecerá na Associação dos Idosos da Casa do Ancião, na rua Tenreiro Aranha, 2062, no bairro Areal, em Porto Velho (RO), às 14h30.Os festejos se estenderão dia 1º de outubro, a partir das 14h, às pessoas atendidas pelo ?Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz?. [...]

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Tribunal do Trabalho da 14ª Região sediará o III Encontro dos TRTs Norte/Nordeste em 2013

Tribunal do Trabalho da 14ª Região sediará o III Encontro dos TRTs Norte/Nordeste em 2013Com sede em Porto Velho, capital de Rondônia, o TRT da 14ª Região foi escolhido para sediar o próximo Encontro Norte/Nordeste dos Tribunais Regionais do Trabalho. A escolha aconteceu na tarde desta sexta-feira (21) durante o II Encontro, que está acontecendo em São Luís do Maranhão. maranhense.Nos encontros dos TRTs inclui-se a inscrição e a seleção dos trabalhos, após avaliação da comissão julgadora do evento. Os cases selecionados nas áreas de Gestão Estratégica, Gestão do Processo Administrativo e Judicial, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Gestão Socioambiental e Gestão da Comunicação são apresentados pelos tribunais. [...]

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Correição na Vara de Buritis é encerrada com inauguração de memorial da JT no município

O desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Júnior, vice-presidente em exercício e em função correicional do TRT com a equipe de servidores da Corregeria Regional, nos dias 17 e 18 de setembro estiveram na Vara do Trabalho de Buritis, interior de Rondônia e destacou a celeridade dos trabalhos além da aplicação das ferramentas tecnológicas no cumprimento das atividades e inaugurou o Memorial da Justiça do Trabalho no município. [...]

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Membro de Comissão de Licitação ganha no TRT reconhecimento de vínculo empregatício com Fundação Rio Mar e UNIR

A Fundação Rio Mar e a Universidade Federal de Rondônia, a UNIR, subsidiariamente, foram condenadas na Justiça do Trabalho a pagar salários atrasados e verbas rescisórias a Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini. A reclamante comprovou em juízo o vínculo empregatício com a Rio Mar onde exerceu a função de membro da Comissão Permanente de Licitação e cumpria jornada de trabalho hierarquicamente subordinada a duas chefias diretas.Na sentença, o juiz substituto no exercício da titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Maximiliano Pereira de Carvalho, julgou parcialmente procedente a ação trabalhista, condenando a Fundação Rio Mar ao pagamento do saldo de salários e outras verbas rescisórias. [...]

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TRT14 suspende prazo para o recolhimento do preparo dos recursos devido greve dos bancos

O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre suspendeu o prazo para recolhimento do preparo dos recursos, depósito judicial, custas processuais e emolumentos, na jurisdição da 14ª Região, que abrange os dois Estados, por causa da deflagração da greve nacional dos bancários.A medida é retroativa ao dia 18 de setembro de 2012 e vigorará até à normalidade do expediente dos bancos, devendo o respectivo pagamento ser comprovado nos processos até o terceiro dia útil seguinte após o término da paralisação. [...]

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Estudantes de Machadinho d'Oeste participam de aula de cidadania na JT

Os estudantes do ensino médio de Escola Estadual Alberto Nepomuceno, do município de Machadinho d'Oeste, interior de Rondônia visitaram na segunda-feira (17) as instalações da Vara do Trabalho da cidade e tiveram uma aula de cidadania e práticas de acesso à Justiça, em mais uma edição do programa ?Justiça do Trabalho de Portas Abertas?. A juíza do trabalho titular da Vara, Andrea Alexandra Barreto Ferreira, juntamente com os servidores, receberam os estudantes a apresentaram todas as instalações e explicaram sobre as atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho na região. [...]

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TRT 14 tem trabalhos de gestão estratégica selecionados em Encontro de Regionais Norte/Nordeste

O TRT de Rondônia e Acre vai concorrer quinta e sexta-feira (20 e 21), no II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste, em São Luís, ao prêmio de boas práticas na área de gestão estratégica e socioambiental com os projetos "Correição ordinária como instrumento de gestão para o desdobramento da estratégia nas Varas do Trabalho" e "Carta de Serviços ao Cidadão". [...]

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Juiz do trabalho destaca importância da "gestão do risco" na abertura da SIPAT Eletrobrás em Porto Velho

A Justiça do Trabalho realizou segunda-feira no escritório sede da Eletrobrás a 6ª edição deste ano do programa "JT vai à Empresa" no município de Porto Velho. A palestra com o tema "Prevenção de Acidentes do Trabalho", ministrada pelo juiz substituto Maximiliano Ferreira de Carvalho, da 4ª VT da capital, marcou a abertura da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT 2012).Desde o início do ano foram realizadas também por meio da Secretaria Judiciária cinco outras edições do programa em cinco grupos empresariais da capital, dentre os quais a Gafisa, Fogás, Empresa de Transporte Coletivo Rio Madeira, Dydyo e Votorantim. [...]

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