Paineis eletrônicos são instalados nas Varas do Trabalho em Rondônia e Acre

13/07/2012 - Os advogados e partes processuais passam a contar com mais um canal de acesso às informações nas Unidades de primeiro grau, com a instalação de painel eletrônico nas salas de espera das Varas do Trabalho de Rondônia e Acre. A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Regional inicou as instalações pelas Varas do Fórum Trabalhista de Ariquemes e Ouro Preto do Oeste, mas as Varas de Porto Velho já estão em pleno funcionamento. [...]

Apelidado de "mãozinha" operário ganha indenização de advogado na Justiça do Trabalho

12/07/2012 - O advogado José Luiz Lenzi foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais ao pedreiro João Reinaldo da Costa, apelidado por seu procurador de João "dedinho" e João "mãozinha" durante discussão em empreita de uma casa em Ariquemes, a 200 km de Porto Velho , capital de Rondônia.O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, José Roberto da Silva, onde tramitou a ação, julgou procedentes em parte os pedidos do reclamante e mandou o contratante pagar também R$ 3 mil de saldo de empreitada. [...]

TRT aumenta multa diária para 50 mil e autoriza requisição de força policial para liberar garagens de ônibus

10/07/2012 - A Justiça do Trabalho aumentou no início da noite de terça-feira (10) o valor da multa diária por descumprimento de decisão judicial na greve dos motoristas e cobradores de ônibus de R$ 5 mil para R$ 50 mil e determinou em mandado de remoção a retirada dos ônibus da empresa Rio Madeira que impedem a saída dos veículos da concessionária Três Marias. [...]

Justiça do Trabalho desobstrui garagem de ônibus

11/07/2012 - Com apoio da Polícia Militar, às 22h de ontem (10), a oficial de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região retirou os ônibus da empresa Rio Madeira que impediam a saída dos veículos da concessionária Três Marias.A ação foi em cumprimento à determinação da presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, em audiência do dissídio coletivo de greve realizada ontem (10), às 17h, quando o Tribunal aumentou o valor da multa diária por descumprimento de decisão judicial na greve dos motoristas e cobradores de ônibus de R$ 5 mil para R$ 50 mil. [...]

Negociações pelo fim da greve no transporte coletivo avançam na Justiça do Trabalho

11/07/2012 - Pelo menos até quinta-feira (12), data de nova audiência de Dissídio Coletivo de Greve na Justiça do Trabalho, a greve dos trabalhadores de transporte coletivo em Porto Velho continua em vigor. Na manhã de quarta-feira (11), a presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Abensur, tentou em audiência uma conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Velho (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Escolar, Metropolitano e Afins de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon). [...]

TRT mantém liminar que obriga funcionamento de 60% da frota de ônibus em Porto Velho

09/07/2012 - Em audiência de Dissídio Coletivo de Greve realizada na tarde de segunda-feira (9) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), a desembargadora-presidente, Vania Abensur, manteve liminar concedida no sábado (7) que obriga o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Escolar, Metropolitano e Afins de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) a garantir o funcionamento de 60% da frota de ônibus em funcionamento e número de motoristas e cobradores necessários ao atendimento da população de Porto Velho. [...]

Justiça do Trabalho paga R$ 15 bilhões para trabalhadores em ações judiciais

02/07/2012 - Em 2011 a Justiça do Trabalho repassou R$ 14,7 bilhões para o pagamento de trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em processos judiciais. Um aumento de 22% ou 2,7 bilhões em relação a 2010. Foram R$ 10,7 bilhões em execuções e R$ 4 bilhões em acordos.Os dados constam da Consolidação Estatística de 2011 da Justiça do Trabalho, elaborado pela Coordenadoria de Estatística a partir de dados fornecidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho. O documento está divido em Relatório Analítico (uma síntese com as informações de destaque) e Relatório Demonstrativo (com os dados estatísticos completos). [...]

Acordo em execução de TAC homologado na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná atende crianças carentes

29/06/2012 - Acordo firmado em audiência realizada nesta sexta-feira (29), nos autos do processo de execução do Termo de Ajuste de Conduta nº 0000246-53.2010.5.14.0091 em audiência presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, Osmar João Barneze, resultou na doação de 30 kits de informática a entidades sem fins lucrativos que se dedicam à assistência de crianças e adolescentes no município. Cada kit é composto por CPU, mouse, teclado, monitor, mesa e cadeira giratória. [...]